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Resultados para "1502499-06.2024.8.26.0271" – Página 10 de 13

Intimação
Processo 1500171-06.2024.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - WELLINGTON DA SILVA LIMA - Nesse sentido, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO para o DIA 27/10/2025 às 15:00h, que poderá ser realizada, total ou parcialmente, na forma virtual. Intim… Ver mais
Intimação
Processo 1500171-06.2024.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - WELLINGTON DA SILVA LIMA - Anota-se que não foi indicada a participação da vítima menor de idade no depoimento especial, fls. 183/184). É necessário o remanejamento da pauta de audiência, para melhor alocação dos rec… Ver mais

Processo nº 1009448-06.2024.8.26.0271

ID: 335087563
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009448-06.2024.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Autor recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, conforme Comunicado CG nº 165/2014 de 13/02/2014, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CP… Ver mais
Intimação
Processo 1002852-06.2024.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes nestes autos para que produza os seus jurídicos e legais … Ver mais
Intimação
Processo 1502596-06.2024.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - CLAYTON APARECIDO MARTINS - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para condenar CLAYTON APARECIDO MARTINS pela prática do delito tipificado no art. 50, caput, do Decreto-Le… Ver mais
Intimação
Processo 1502499-88.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - VINICIUS BENITO MARIN - VISTOS. Intime-se o réu Vinicius Benito Marin para pagar a multa no valor de R$840,10, no prazo de dez dias, mediante depósito ao FUNPESP Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo CNP… Ver mais

Processo nº 0003364-06.2024.8.26.0271

ID: 302615098
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003364-06.2024.8.26.0271 (processo principal 1005981-58.2020.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.D.F. - Vistos. I - Intime-se(o)(a) executado(a), através de seu advogado, conforme planilha de débito, advertindo-o(a) de que o prazo de três dias para efetuar o pagamento da… Ver mais
Processo 1009254-06.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mayk Carvalho Gonçalves da Silva - Banco Andbank (Brasil) S.a. - Ato contínuo, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da exordial, nos termos do artigo 487, I do CPC. Sucumbente, arcará a parte autora com custas, despesas… Ver mais
Processo 0002562-66.2024.8.26.0090 (processo principal 1502499-35.2022.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Thiago Araujo Fiel - Vistos. Homologo os cálculos e defiro a expedição do ofício requisitório. Tendo em vista que a solicitação de ofício … Ver mais
Processo 0005401-06.2024.8.26.0271 (processo principal 1000860-44.2023.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Jailson Bezerra Santos - Minimercado - Me - Mj Company - Distribuidora de Alimentos Eireli - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, por serem tempestivos. No q… Ver mais
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