Resultados para "1502526-04.2024.8.26.0266" – Página 10 de 12

Processo 1005498-04.2024.8.26.0266 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Clayton Eduardo Wege - BANCO PAN S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco Master S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução … Ver mais
Intimação
Processo 1005110-04.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - R.S.L. - A.F.I.E.D.C.N.P. - - C. - VISTOS... Intime-se a parte requerente para, querendo, replicar a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 dias, ex vi dos arts. 350, 351 e 437, in ver… Ver mais
Intimação
Advogados:
Processo 1502526-65.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.L.M. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos alinhavados na exordial para o fim de: a) fixar a guarda unilateral … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2183954-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro de Itanhaém; 2… Ver mais

Processo nº 1006759-04.2024.8.26.0266

ID: 293584197
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006759-04.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.B.S. - Defiro o prazo de cinco dias para a juntada da procuração, pelo requerido. HOMOLOGO o acordo celebrado em audiência (fls. 67/68), com a posterior anuência do Ministério Público (fl. 75), com fundamento no… Ver mais

W. B. Dos S. x D. Dos S. J.

ID: 315569821
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006759-04.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.B.S. - D.S.J. - Defiro o prazo de cinco dias para a juntada da procuração, pelo requerido. HOMOLOGO o acordo celebrado em audiência (fls. 67/68), com a posterior anuência do Ministério Público (fl. 75), com fu… Ver mais
Processo 1502526-68.2025.8.26.0395 - Inquérito Policial - Crimes de Tortura - M.E.A.S.S. - - S.R.S. - - S.H.S. e outros - Vistos. Verifica-se que a vítima pleiteou a concessão de medidas protetivas de urgência em face dos investigados Sandro e Meire Elen, alegando ter sido submetida à violência n… Ver mais
Intimação
ADV: Everton Nunes de Queiroz (OAB 446018/SP), Bruno Leandro Dias (OAB 331739/SP) Processo 1502526-82.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MAURICIO GOMES MARINS DA SILVA, GIOVANE MARQUES DOS SANTOS - Vistos etc. Considerando os documentos apresentados pela defesa de Maurício … Ver mais

Processo nº 1006371-04.2024.8.26.0266

ID: 311376096
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006371-04.2024.8.26.0266
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006371-04.2024.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fernando dos Anjos Medrado - VISTOS. I) DEFIRO o pedido para citação de NELSON FERNANDES e MAGDALENA M. FERNANDES nos endereços apresentados às fls. Retro. II) No mais, ex vi o disposto no artigo 248, § 4º do CPC, "nos cond… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004334-04.2024.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Benedito Gilson Silva - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO EX-POLICIAL MILITAR D… Ver mais
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