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Processo nº 1503440-56.2024.8.26.0270

ID: 278054136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503440-56.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANO DE JESUS DOMINGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

DANIELLE DE CASSIA LIMA BUENO BRANCO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Danielle de Cassia Lima Bueno Branco de Almeida (OAB 244124/SP) Processo 1503440-56.2024.8.26.0270 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JULIANO DE JESUS DOMINGUES DA SILVA - Ante o …

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Processo nº 1503440-56.2024.8.26.0270

ID: 277245585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503440-56.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANO DE JESUS DOMINGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

DANIELLE DE CASSIA LIMA BUENO BRANCO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Danielle de Cassia Lima Bueno Branco de Almeida (OAB 244124/SP) Processo 1503440-56.2024.8.26.0270 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JULIANO DE JESUS DOMINGUES DA SILVA - Ante o …

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Processo nº 0001566-76.2025.8.26.0270

ID: 335126318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001566-76.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB CREDICERIPA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001566-76.2025.8.26.0270 (processo principal 1000301-56.2024.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVAR…

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Processo nº 1502567-16.2024.8.26.0542

ID: 304402692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502567-16.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUÃ BRITO MENDES

Intimação

Advogados:

MATHEUS PHELIPE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502567-16.2024.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUÃ BRITO MENDES - Vistos. Fls.346 e 350/352: Verifica-se que até a presente data…

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Processo nº 1502567-17.2024.8.26.0477

ID: 277021096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: AçãO DE PARTILHA Nº Processo: 1502567-17.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. R. G.

Intimação

Advogados:

TALITA DA SILVA DE JESUS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Talita da Silva de Jesus Fernandes (OAB 398042/SP) Processo 1502567-17.2024.8.26.0477 - Ação de Partilha - Reqdo: M. R. G. - Defiro gratuidade de justiça ao requerido. Anote-se. Cinge-se a contr…

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Processo nº 1502567-51.2025.8.26.0228

ID: 296528441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502567-51.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO RIOS BERGANTIN

Intimação

Advogados:

JOÃO GUILHERME GARCIA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO FLAVIO YUNES SALLES FILHO

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Processo 1502567-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LEONARDO RIOS BERGANTIN - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) 1- Recebo a resposta a acusação do réu Leo…

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Municipio De Itapeva x Rkm Provedor De Soluções Ltda Me

ID: 295783050

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004860-56.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE ITAPEVA

Polo Passivo:

RKM PROVEDOR DE SOLUçõES LTDA ME

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI

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JOAO RICARDO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004860-56.2024.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1503246-56.2024.8.26.0270

ID: 311381658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503246-56.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA RODRIGUES MARCELO DA SILVA BELÉM

Intimação

Advogados:

NILSA BUENO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDENILSON CLAUDIO DOGNANI

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Processo 1503246-56.2024.8.26.0270 (apensado ao processo 1503146-04.2024.8.26.0270) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA RODR… Processo 1503246-56.2024.8.26.0270 (apensado ao processo 1503146-04.2024.8.26.0270) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA RODRIGUES - - MARCELO DA SILVA BELÉM - 1. Fixo os honorários advocatícios aos defensores nomeados aos réus no valor correspondente à sua atuação (recurso), conforme convênio firmado entre a OAB/SP e Defensoria Pública.. Expeçam-se certidões. 2. Expeçam-se Guias de Execução Definitiva em nome dos réus, encaminhando-se à Vara da Execução Criminal competente. 3. Comunique-se o trânsito em julgado do v. acórdão ao Egrégio Tribunal de Justiça. 4. Proceda-se as anotações e comunicações de praxe. 5. Sem prejuízo, proceda o cartório ao cálculo da multa imposta. Deverá o cartório verificar eventual recolhimento de fiança, com a atualização dos valores recolhidos. Havendo fiança recolhida, determino a transferência ao Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNDESP, Agência 1897-X, conta nº 139.521-1, para abatimento da quantia apurada a título de pena de multa, nos termos do artigo 336 do Código de Processo Penal, oficiando-se ao Banco do Brasil S/A para as providências necessárias, devendo comunicar a este juízo a transferência e o saldo remanescente, se houver. Com a informação, se houver saldo remanescente, comunique-se à Vara da Execução Criminal, a fim de instruir a Guia de Recolhimento. Não havendo fiança, expeça-se certidão de sentença, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público. 6. Após, proceda o lançamento da movimentação "61619 - Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação", encaminhando os autos ao arquivo. 7. Comunicada, pelo juízo das execuções criminais, a extinção das penas aplicadas, altere-se a situação do processo no sistema, lançando-se a movimentação Cód. 61615- Arquivado Definitivamente. - ADV: EDENILSON CLAUDIO DOGNANI (OAB 275134/SP), NILSA BUENO DE CAMARGO (OAB 367273/SP)

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Processo nº 1003405-56.2024.8.26.0270

ID: 277380674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003405-56.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLERIA CRISTINA SASSAKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA APARECIDA COSTA SANTIAGO

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ADV: Vanessa Aparecida Costa Santiago (OAB 220714/SP) Processo 1003405-56.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleria Cristina Sassaki - Vistos em saneador. Trata-se de Ação Declaratóri… ADV: Vanessa Aparecida Costa Santiago (OAB 220714/SP) Processo 1003405-56.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleria Cristina Sassaki - Vistos em saneador. Trata-se de Ação Declaratória de Reconhecimento de Isenção Tributária c/c Repetição de Indébito proposta por Cleria Cristina Sassari em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. A controvérsia apresentada decorre da negativa administrativa de concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA à autora, pessoa com deficiência, em razão de diagnóstico de espondilolistese lombossacra com radiculopatia e tendinopatia do ombro. Sustentou a autora que sua limitação é grave e permanente, bem como já reconhecida em esfera federal para fins de isenção de IPI. De outro lado, o pedido administrativo foi indeferido pela ré pois a deficiência seria de grau leve, conforme laudo pericial expedido pelo IMESC, não se enquadrando nos critérios previstos pela Lei Estadual nº 13.296/2008, com as alterações introduzidas pela Lei nº 17.473/2021. Pois bem. Rejeito a preliminar de incompetência invocada pela defesa, pois o feito não tramita pelo rito sumaríssimo. Sem outras preliminares, constato que presentes as condições da ação e pressupostos processuais, por esta razão declaro o feito saneado. Fixo como ponto controvertido o grau de deficiência da parte autora. Em sede de produção de provas, reputo pertinente a realização de nova perícia médica a fim de dirimir eventual controvérsia acerca do grau da deficiência alegada. Considerando, todavia, que o IMESC é o órgão pericial oficial vinculado ao Poder Judiciário e que já emitiu parecer desfavorável ao pleito da parte autora, faculto à requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o interesse na nomeação de perito do Juízo, regularmente inscrito no Portal de Auxiliares da Justiça. Ressalto que, em sendo requerida a realização da perícia particular, os honorários periciais que vierem a ser arbitrados deverão ser antecipadamente suportados pela própria parte requerente, por se tratar de diligência de seu exclusivo interesse. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intimem-se.

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Processo nº 1502567-89.2019.8.26.0348

ID: 324830269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502567-89.2019.8.26.0348

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBSON DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

UBIRAJARA MANGINI KUHN PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502567-89.2019.8.26.0348 - Inquérito Policial - Estelionato - robson da silva santos - Vistos, Recebo a denúncia contra robson da silva santos. A denúncia descreve o fato imputado com as su… Processo 1502567-89.2019.8.26.0348 - Inquérito Policial - Estelionato - robson da silva santos - Vistos, Recebo a denúncia contra robson da silva santos. A denúncia descreve o fato imputado com as suas circunstâncias, a qualificação do(a) acusado(a), a classificação do crime e o rol de testemunhas, nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal. Acolho a manifestação do Ministério Público retro. Providencie a z. Serventia a juntada da Folha de Antecedentes e Certidões Criminais atualizadas em nome do denunciado. Cite(m)-se o(s) réu(s) dos termos da DENÚNCIA e intime-o(s) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, constitua defensor visando à apresentação de defesa por escrito, podendo arguir preliminares e alegar o que entender de direito para sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal.Deverá o Oficial de Justiça colher o telefone de contato, preferencialmente com whatsapp, e endereço eletrônico (e-mail), possibilitando, quando necessário, a célere comunicação do juízo com o réu, ou constar eventual inexistência desses dados.RÉU - EXPEDIÇÃO PRECATÓRIA Verifica-se que endereço residencial registrado nos autos pertencente a Comarca não abrangida pela central compartilhada de mandados. Assim, encaminhe-se cópia da presente decisão a um dos juízos criminais da Comarca de *, que servirá como CARTA PRECATÓRIA, Apresentada a indicação do D. Defensor Dativo, estar-se-á consolidada sua nomeação para atuar nos autos. Em seguida, sem nova conclusão, intime-se, com urgência, o(a) D. Defensor(a) para oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias. Com a apresentação da defesa, tornem os autos conclusos. Oficie-se ao IIRGD nos termos do art. 393, inc. I, das NSCGJ Providencie a serventia as anotações e comunicações necessárias, inclusive no histórico de parte e especialmente a EVOLUÇÃO DE CLASSE. Faça-se pesquisa para averiguar se o acusado está preso por outro processo. Nesse caso, certifique-se e tarje-se o feito. Expeça-se o necessário. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO, PRECATÓRIA DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO e OFÍCIO REQUISITÓRIO de Laudo(s) ao IC. Intime-se. - ADV: UBIRAJARA MANGINI KUHN PEREIRA (OAB 95377/SP)

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