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Osvaldair Aparecido Candido x Associação Dos Aposentados Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 302310780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007966-08.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDAIR APARECIDO CANDIDO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GLAUBER HENRIQUE LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCINE CRISTINA BERNES REIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1007966-08.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osvaldair Aparecido Candido - Associação dos Aposentados para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Cumpra-se o …

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P. P. I. De P. S. A. x J. L. C.

ID: 293505308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002528-81.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. P. I. DE P. S. A.

Polo Passivo:

J. L. C.

Intimação

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSUE CARVALHO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DUANY KAINE JESUS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002528-81.2025.8.26.0664 (processo principal 1000691-08.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - P.P.I.P. - J.L.C. - Vistos. Considerando que este cumprimento de se…

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Processo nº 1501793-08.2024.8.26.0664

ID: 293488671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1501793-08.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. DE A. B. DOS S.

Intimação

Advogados:

RENAN LUÍS DA SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE AUGUSTO BASSINI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISÂNGELA DE SOUSA SEIXAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501793-08.2024.8.26.0664 (apensado ao processo 1501781-91.2024.8.26.0664) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - R.A.B.S. - Vistos. Tendo em vista que já foi realizado o de…

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Valdir José Da Rocha x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 310674939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000484-89.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR JOSé DA ROCHA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE FORTI E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000484-89.2025.8.26.0664 (processo principal 1005638-08.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valdir José da Rocha - Master Prev Clube …

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José Ribeiro Da Silva x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 312978430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005665-08.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS S/A

Intimação

Advogados:

VIVIANI FRANCO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIZAIANE ALVES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005665-08.2024.8.26.0664 (processo principal 1000872-09.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Ribeiro da Silva - Banco Bradesco S.A. - - Sebraseg Clube de B…

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Processo nº 1502569-08.2024.8.26.0664

ID: 290691183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502569-08.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO RODRIGUES JUNIOR

Intimação

Advogados:

CLEBER COSTA GONÇALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502569-08.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado - JOÃO RODRIGUES JUNIOR - Vistos. 1) A denúncia contém exposição do fato criminoso, com todas as suas circuns… Processo 1502569-08.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado - JOÃO RODRIGUES JUNIOR - Vistos. 1) A denúncia contém exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, estando preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP. Eventuais vícios do inquérito policial não têm o condão de maculá-la, conforme cediça doutrina. Ademais, não é possível a análise do mérito com a profundidade pretendida pela Defesa nem tampouco a desclassificação do delito imputado nesta fase processual, registrando que a valoração aprofundada das provas, inclusive quanto a sua licitude, é tarefa a ser realizada na sentença. A matéria apresentada pela Defesa não autoriza a absolvição sumária, existindo justa causa para o prosseguimento da ação. Fica, pois, mantido o recebimento da denúncia. 2) Defiro ao réu a assistência judiciária gratuita, observando-se que está assistido por Advogado nomeado pelo Convênio, presumindo-se a necessidade. Anote-se e observe-se. 3) Designo audiência de instrução, debates e julgamento, telepresencial, para o dia 01 de outubro de 2025 às 14h30min. A audiência será realizada na plataforma Teams. O acesso à sala poderá ser realizado pelo link abaixo (digitar o endereço eletrônico em barra de pesquisa do navegador ou fazer download da peça pelo e-saj e clicar diretamente): https://shre.ink/eWGP No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link com vídeo e áudio habilitados e munidos de documento de identificação com foto. Recomenda-se a instalação da ferramenta Microsoft Teams. 4) Intime-se o Ministério Público via portal e mediante envio do link ao e-mail cadastrado. 5) Intime(m)-se o(s) Advogado(s) via imprensa oficial (ou pessoal, se o caso) e, havendo necessidade de envio do link por e-mail ou whatsapp, deverá ser solicitado nos autos até 10 dias antes da audiência, com os dados necessários para encaminhamento. Caso o réu e testemunhas de defesa participem da audiência no escritório do Advogado, cabe ao mesmo informar nos autos para dispensa das respectivas intimações, devendo velar pela incomunicabilidade das mesmas. Em caso de Defensor nomeado pelo Convênio, caso o réu constitua Advogado a qualquer tempo, deverá ser expedida a respectiva certidão e habilitado o novo Defensor, independente de outra providência. 6) Cuidando-se de réu(s) preso(s), oficie-se, servindo cópia desta como ofício, para que seja(m) apresentado(s) à estação de teleaudiência no dia e horário acima; em caso de réu(s) solto(s), intime(m)-se, servindo cópia desta como mandado, para que forneça(m) e-mail e/ou telefone com whatsapp para envio do link, devendo acessá-lo no dia e hora indicado. Faculta-se o comparecimento ao escritório de seu(s) Advogado(s) para participação na audiência. 7) Intimem-se e/ou requisitem-se a vítima, testemunha(s) arrolada(s) na denúncia e eventualmente na defesa prévia, servindo cópia desta como mandado(s) ou ofício(s), para participação na audiência, colhendo e-mail e/ou telefone com whatsapp, devendo acessar o link no dia e hora indicado. Além do link que consta da presente, será encaminhado link e tutorial dias antes da audiência preferencialmente pelo whatsapp. 7.1) Orientações à testemunha policial/funcionário público: cópia da decisão serve como Ofício requisitório dos PMs CLEBER FABIANO SABATIN (RG 25182971) e LUCIANO MAURO GRANZOTO RUEDA (RG 24569950), já contendo o link. 7.2) Havendo alteração de endereço de quaisquer dos participantes, expeça-se mandado de intimação no novo endereço por ato ordinatório. 7.3) Desde já autorizo a intimação por meio de contato telefônico ou chamada audiovisual, bem como a expedição de mandado em regime de plantão, se necessário. 8) Deverá o Oficial de Justiça informar ao(s) réu(s) soltos, à vítima e à(s) testemunha(s) sobre a necessidade de equipamento com internet para participar da audiência e, somente na remota indisponibilidade dos meios necessários, intimá-la(s) para comparecer ao Fórum local, sala de audiências da 1ª Vara Criminal para ser ouvida, chegando com 30 minutos de antecedência e com documento de identificação, advertindo que a ausência de participação ou comparecimento poderá ensejar crime de desobediência, além da imposição de multa e revelia, no caso do(s) réu(s). 9) Junte-se a folha de antecedentes e certidões atualizadas, se o caso. Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas no Manual de Participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Int. C. MP. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA, ficando autorizada citação/intimação por meio de contato telefônico ou chamada audiovisual, certificando-se nos autos, nos termos do Provimento 27/2023. Se necessário, os mandados deverão ser expedidos com prazo urgente, podendo ser encaminhados aos Oficiais de Justiça de Plantão. Fica desde já determinado o compartilhamento do mandado (art. 1091-A, inciso II, das NSCGJ, caso a parte resida em outra cidade. - ADV: CLEBER COSTA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 315700/SP)

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Valdeci Perez Buche x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 307925858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000869-37.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALDECI PEREZ BUCHE

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARA ROSA AVILA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000869-37.2025.8.26.0664 (processo principal 1000497-08.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Valdeci Perez Buche - BANCO ITAU CONSIG…

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Processo nº 0005362-91.2024.8.26.0664

ID: 293504472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005362-91.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM, SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005362-91.2024.8.26.0664 (processo principal 1001370-08.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Chalfin, Goldberg, Vainboim, Sociedade de Advogados - (Pela …

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José Rubio Crespo x Ari Alberto Brugnoli

ID: 293498088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003240-08.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé RUBIO CRESPO

Polo Passivo:

ARI ALBERTO BRUGNOLI

Intimação

Advogados:

JORGE ANTÔNIO DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AURELIO JOSE RAMOS BEVILACQUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003240-08.2024.8.26.0664 (processo principal 1008065-17.2020.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Apuração de haveres - José Rubio Crespo e outros - Ari Alberto Brugnoli - Vistos. Defiro…

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Fabiane Aline Fileto x Valdecir Latorre Da Silva

ID: 309967101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012525-08.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FABIANE ALINE FILETO

Polo Passivo:

VALDECIR LATORRE DA SILVA

Intimação

Advogados:

GILMAR GARCIA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CAMACHO PIVA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012525-08.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Fabiane Aline Fileto - Valdecir Latorre da Silva - Vistos. Sentença transitada em julgado. Taxa …

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