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Resultados para "1502667-06.2025.8.26.0228" – Página 10 de 11

ADV: Rudinelio de Oliveira Pereira (OAB 359594/SP) Processo 1500921-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. R. F. D. S. J. - Vistos. Ante a declaração de interesse em recorrer do Réu (fl. 175) e o informado pelo advogado anteriormente constituído (fls. 180/181), nomeio a D… Ver mais
ADV: Tatiana Mahfuz Adamo (OAB 213328/SP), Milvan Lima Frazao (OAB 461870/SP), ANA BEATRIZ SAMPAIO FRAZÃO (OAB 21194/MA) Processo 1501309-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WESLEY FELIX DOS SANTOS TEIXEIRA, WELLERSON DAS CHAGAS CARDOSO - Dessa forma, inalterada a situaç… Ver mais

Processo nº 1508487-06.2025.8.26.0228

ID: 278824775
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Katharine Grimza da Silva (OAB 377065/SP), Laryssa Nartis Almeida (OAB 381629/SP) Processo 1508487-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FLAVIO ELIAS RUFINO - Vistos. Em análise da resposta apresentada às folhas 145/165, verifico a inexistência de teses defensivas a se… Ver mais
Intimação
ADV: Marcos Vinicius Nunes Pinho (OAB 309675/SP) Processo 1507032-06.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: ELITON LIBERALINO SANTOS DA SILVA - Fl. 82: por ora, habilite-se o defensor nos autos, consignando que a procuração deverá ser juntada no prazo legal. Int. Ver mais

Processo nº 1508487-06.2025.8.26.0228

ID: 277765930
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Katharine Grimza da Silva (OAB 377065/SP), Laryssa Nartis Almeida (OAB 381629/SP) Processo 1508487-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FLAVIO ELIAS RUFINO - Vistos. Fl. 202: Diante da notícia de transferência da testemunha David, requisite-o junto ao CDP PINHEIROS IV… Ver mais

Processo nº 1508487-06.2025.8.26.0228

ID: 277766059
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Katharine Grimza da Silva (OAB 377065/SP), Laryssa Nartis Almeida (OAB 381629/SP) Processo 1508487-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FLAVIO ELIAS RUFINO - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação penal para absolver FLAVIO ELIAS RUFINO, RG/SP nº 49302671, CPF nº 4… Ver mais

Processo nº 1508487-06.2025.8.26.0228

ID: 277783927
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Katharine Grimza da Silva (OAB 377065/SP), Laryssa Nartis Almeida (OAB 381629/SP) Processo 1508487-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FLAVIO ELIAS RUFINO - Vistos. Fls. 222/223: Em que pese o respeitável pedido da Defesa, verifica-se que o alvará de soltura foi expe… Ver mais
ADV: Lucidalvo Teixeira Meira (OAB 515575/SP) Processo 1505577-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. R. D. S. - Ante o exposto, com fulcro no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO o réu JORDI RODRIGUE… Ver mais
ADV: Reinaldo Aleixandrino (OAB 300697/SP) Processo 1512173-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: W. R. D. A. - Foi realizada nestes autos a habilitação do(a) d. Defensor(a). Nada Mais. Ver mais

Processo nº 1508875-06.2025.8.26.0228

ID: 275867670
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Glauco Batista de Almeida Hengstmann (OAB 224201/SP) Processo 1508875-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MAYKON BORBA LIPPERT - Referente ao Habeas Corpus n.º 2143302-82.2025.8.26.0000 Excelentíssimo Senhor Desembargador: Tenho a honra de me dirigir a Vossa Excelênc… Ver mais