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Resultados para "1502769-28.2025.8.26.0228" – Página 10 de 17

Processo nº 1502575-28.2025.8.26.0228

ID: 298120067
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502575-28.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - FERNANDO BIZERRA FONTES - Vistos. Fls. 203: ciente o juízo. No mais, indefiro pleito de fls. 199, visto não ser possível alterar o prazo de 30 dias constante no boleto. Sem prejuízo, expeça-se guia para pagamento da parc… Ver mais
Intimação
ADV: Yvan Gomes Miguel (OAB 246843/SP), Renata Rodrigues Maia (OAB 373409/SP) Processo 1504127-28.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: RAQUEL PEREIRA DO NASCIMENTO - Ante todo o exposto e o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para o fim de … Ver mais
Intimação
Processo 1510238-28.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL RODRIGO SANTANA DE OLIVEIRA - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu RAFAEL RODRIGO SANTANA DE OLIVEIRA, … Ver mais
Intimação
Processo 1506552-28.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ALEX PAULO TRINDADE LUIZ - Vistos. Expeça-se guia de recolhimento provisória, nos termos do Provimento nº 653/99, conforme já determinado a fls. 203/204 Tendo em vista que o apelante declarou ao interpor a apela… Ver mais
Processo 1508298-28.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS DOS REIS SANTANA - - LEONARDO SANTOS DUARTE - Vistos. Tudo já cumprido para o processamento do recurso, mas pendente apenas o envio do ofício de fls. 294, cumpra a UPJ o já a… Ver mais

Processo nº 1502769-84.2024.8.26.0544

ID: 301694005
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502769-84.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.M.C.T. - Vistos. Nos termos da Resolução nº 417/2021 (com a redação dada pela Resolução 474/2022), do Conselho Nacional de Justiça, e do Comunicado CG 612/2024, fixado o regime ABERTO para início do… Ver mais
Processo 1502769-88.2019.8.26.0082 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Boituva - Gsp Life Boituva Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamen… Ver mais

Processo nº 1502769-96.2024.8.26.0540

ID: 327251336
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502769-96.2024.8.26.0540 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - WELSON JUNIOR FERNANDES - Por primeiro, recebo a denúncia ofertada pelo Ministério Público em face de WELSON JUNIOR FERNANDES, devidamente qualificado nos autos, a quem se imputa a conduta delitiva tipificada pelo artig… Ver mais
VISTA Nº 1506552-28.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Alex Paulo Trindade Luiz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau… Ver mais
Intimação
Processo 1511111-28.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABIO APARECIDO RUFINO DE GODOY - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1511111-28.2025.8.26.0228 Classe Assunto:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Cond… Ver mais