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Resultados para "1502860-57.2021.8.26.0229" – Página 10 de 10

Intimação
Processo 1502860-09.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - N.E.P. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo para CONDENAR N. P. E. às penas de 2 (dois) anos e 11 (onze) m… Ver mais
DESPACHO Nº 2180260-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itatiba - Impetrante: Paulo Henrique Sampaio - Paciente: Kaique Azevedo Gomes - Habeas Co… Ver mais

Processo nº 0800860-35.2025.8.15.0151

ID: 326253680
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0800860-35.2025.8.15.0151 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de ALEXSANDRO FERREIRA DA CUNHA, qualificado nos autos, pela prática do delito tipifi… Ver mais
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