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Resultados para "1502905-06.2023.8.26.0451" – Página 10 de 15

Processo 1015965-06.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Parcelamento do Solo - Município de Piracicaba - Scylla Pense Teixeira de Oliveira - - Eder Pense Teixeira de Oliveira - - Dilson Pense Teixeira de Oliveira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei p… Ver mais
Processo 1017905-06.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Kevin Abdon Sanchez Munoz - Casa de Amparo Aos Idosos Cantinho da Vovo Sonia - Fica(m) a(s) parte(s) embargada(s) intimada(s) a se manifestar(em), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 1023, §… Ver mais
Processo 0000317-32.2025.8.26.0451 (processo principal 1026053-06.2023.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Olindo Antonio Furlan - - Jussara Furlan Chitolina - - Ana Clara Furlan Turina - - Juliana Furlan de Aguiar - - Espólio de Maria Rosane Bu… Ver mais

Processo nº 0011736-20.2023.8.26.0451

ID: 312823838
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011736-20.2023.8.26.0451 (processo principal 1008108-06.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Parque Pérola do Oriente - Vistos. Homologo, para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes. E, por conseguinte, nos termos do artigo 92… Ver mais

Processo nº 1013443-06.2023.8.26.0451

ID: 312569070
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013443-06.2023.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ulisses Meneguim - Vistos. Ante o pagamento do RPV, declaro satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTO este incidente, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie a par… Ver mais

Processo nº 1013443-06.2023.8.26.0451

ID: 312510712
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013443-06.2023.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Flavio Macena da Silva - Vistos. Ante o pagamento do RPV, declaro satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTO este incidente, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie… Ver mais

Processo nº 1502905-45.2023.8.26.0438

ID: 293321916
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502905-45.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.J.N. - Vistos. Estudo prévio (fls. 103/104). 1. Conforme sugerido pela psicóloga do juízo, oficie-se ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do município (sasc@penapolis.sp.gov.br) a fi… Ver mais
Processo 1502905-30.2025.8.26.0388 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO HENRIQUE LEMES BRANDÃO - Vistos. Trata-se de auto de prisão em flagrante, no qual houve concessão de liberdade provisória em audiência de custódia. Proceda-se à atualização do Histórico d… Ver mais
Processo 1502905-30.2025.8.26.0388 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO HENRIQUE LEMES BRANDÃO - Vistos. Trata-se de auto de prisão em flagrante, no qual houve concessão de liberdade provisória em audiência de custódia. Proceda-se à atualização do Histórico d… Ver mais
Processo 1502905-30.2025.8.26.0388 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO HENRIQUE LEMES BRANDÃO - Vistos. Trata-se de auto de prisão em flagrante, no qual houve concessão de liberdade provisória em audiência de custódia. Proceda-se à atualização do Histórico d… Ver mais