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Processo nº 1502905-56.2023.8.26.0014

ID: 276676498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502905-56.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DUARTE CORDEIRO LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1502905-56.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Duarte Cordeiro Logistica & Transportes Ltda - Fls. retro: O bloqueio não é ato constritivo e tampouco é pré-requisito do ato constritivo. Assim, não é necessário bloquear o veículo para só então penhorá-lo e … Ver mais

Processo nº 0012450-18.2023.8.26.0309

ID: 307830757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012450-18.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FIACAO FIDES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DELSON PETRONI JUNIOR (OAB/SP 26.837) ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB/SP 153.809)

Processo 0012450-18.2023.8.26.0309 (processo principal 1001221-44.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Fiacao Fides Ltda - Vistos. Defiro o BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIA dos veículos registrados em nome do(s) executado(s), via RENAJUD. Indefiro o pedido de pesquisa via DOI, pois as i… Ver mais

Processo nº 0012450-18.2023.8.26.0309

ID: 307830766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012450-18.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FIACAO FIDES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DELSON PETRONI JUNIOR (OAB/SP 26.837) ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB/SP 153.809)

Processo 0012450-18.2023.8.26.0309 (processo principal 1001221-44.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Fiacao Fides Ltda - Vistos. Defiro o BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIA dos veículos registrados em nome do(s) executado(s), via RENAJUD. Indefiro o pedido de pesquisa via DOI, pois as i… Ver mais

Adilson Narcizo x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 308787381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025277-44.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON NARCIZO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

MARCELA DA SILVA PEREIRA (OAB/SP 358.780) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

Processo 1025277-44.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adilson Narcizo - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. P. 217-218: Defiro. Fica agendada a coleta de assinaturas para o dia 11/07/2025, às 11h, por videoconferência, conforme proposto. Ficam as partes intimadas pa… Ver mais

Processo nº 1506688-44.2023.8.26.0309

ID: 311269903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506688-44.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEI JUNDIAI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR DOS REIS SAVOIA (OAB/SP 159.000)

Processo 1506688-44.2023.8.26.0309 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sei Jundiai Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito ora noticiado pelo exequente, fls. 12/13, custas recolhidas às fls. 23/28, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do dis… Ver mais

Oliva Ps Administração De Bens Ltda x Filomena Regina Drezza Negro

ID: 321179934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005322-44.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OLIVA PS ADMINISTRAçãO DE BENS LTDA

Polo Passivo:

FILOMENA REGINA DREZZA NEGRO

Intimação

Advogados:

THIAGO LEAL DE PAULA (OAB/SP 195.266) JULIANO ANTONIO PASTRO (OAB/SP 217.636)

Processo 0005322-44.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1000279-51.2019.8.26.0309) (processo principal 1000279-51.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Oliva Ps Administração de Bens Ltda - Filomena Regina Drezza Negro - SARA GABRIELA ZOLANDEK Vistos. Defiro, … Ver mais

Processo nº 1502905-45.2023.8.26.0438

ID: 296760519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502905-45.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. J. N.

Intimação

Advogados:

LUCIANO RAMOS DA SILVA (OAB/SP 239.339) BRUNO BELINELLI BONO MACEDO (OAB/SP 291.014)

Processo 1502905-45.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.J.N. - Vistos. Chamo o feito à ordem. 1. Conforme requerido pelo Ministério Público (fl. 43, item 2), oficie-se à autoridade policial para que proceda à qualificação de Meire Regina dos Santos Vieir… Ver mais

Processo nº 1502905-45.2023.8.26.0438

ID: 296761156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502905-45.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. J. N.

Intimação

Advogados:

LUCIANO RAMOS DA SILVA (OAB/SP 239.339) BRUNO BELINELLI BONO MACEDO (OAB/SP 291.014)

Processo 1502905-45.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.J.N. - Vistos. Chamo o feito à ordem. 1. Conforme requerido pelo Ministério Público (fl. 43, item 2), oficie-se à autoridade policial para que proceda à qualificação de Meire Regina dos Santos Vieir… Ver mais

Aguinaldo Ferreira Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294049172

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502905-42.2023.8.26.0536

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AGUINALDO FERREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO CAVALCANTE DEZIDÉRIO DE CARVALHO (OAB/SP 485.646) FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRA (OAB/SP 459.119)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502905-42.2023.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apelante: Aguinaldo Ferreira Junior - Apelado: Ministério Público do Esta… Ver mais

Thais Fernanda Vitor De Lima e outros x 123 Viagens E Turismo Ltda

ID: 290754653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025180-44.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

THAIS FERNANDA VITOR DE LIMA WILLIANS BARROS DE LIMA

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

THAIS MESQUITA GONÇALVES GUIRALDI (OAB/SP 375.403) RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/MG 129.459)

Processo 1025180-44.2023.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Willians Barros de Lima - - Thais Fernanda Vitor de Lima - 123 Viagens e Turismo Ltda - Vistos. Tendo em vista que o recorrente não efetuou o recolhimento do preparo corre… Ver mais

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