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Resultados para "1503004-14.2023.8.26.0309" – Página 10 de 13

Processo nº 1503004-20.2024.8.26.0037

ID: 306236695
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503004-20.2024.8.26.0037 - Termo Circunstanciado - Leve - ISRAEL JOSE DA SILVA - Fls. 135: Indefiro. Na folha de antecedentes criminais de fls. 62/63 consta somente o apontamento do presente processo e que de fato pertence ao peticionário. Quanto a certidão de distribuição de fls. 64/65, … Ver mais
Processo 0002705-14.2023.8.26.0309 (processo principal 1000375-71.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - CÁSSIO EDUARDO PINTO DA SILVA - Vistos. Fls. 72: Tendo em vista o decurso do prazo sem que o devedor impugnasse os valores penhorado… Ver mais
ADV: Joao Batista de Souza Pereira (OAB 98145/SP), Gustavo Domingues Quevedo (OAB 257900/SP) Processo 0002899-14.2023.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: L. P. H. , M. P. H. , R. P. H. - Reqdo: O. C. H. - Vistos. Fls. 280/282 e fls. 290/292: Por primeiro, … Ver mais

Processo nº 0009010-14.2023.8.26.0309

ID: 333373854
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009010-14.2023.8.26.0309 (processo principal 1014151-31.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Fernanda Marinho Bernabe - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Sem prejuízo, excluídos os cas… Ver mais

J. V. C. P. x M. C. P.

ID: 333230387
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007722-14.2023.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.V.C.P. - M.C.P. - Ante os documentos juntados às fls. 338/341, considerando que o requerido é empresário individual e que não foi identificada movimentação bancária em sua pessoa física, é possível presumir a … Ver mais
Intimação
Processo 1503004-79.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - E.R.A. - Vistos. Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, verifico que as razões que fundamentaram a decretação da prisão preventiva, em audiência de custódia (fls. 67/70), ainda estão p… Ver mais
Processo 0002538-26.2025.8.26.0309 (processo principal 1008401-14.2023.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Estabelecimentos de Ensino - Jtm Colégio Técnico e Ensino Médio Ltda. - Colégio Tableau - - Anderson Dario - - Silene Tonelli Regatieri - Vistos. Tendo em vista o trânsito em … Ver mais
ADV: Sergio Augusto Berardo de Campos Junior (OAB 175775/SP), Mozart Mendes Bessa (OAB 262273/SP) Processo 1000932-14.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Antonio Silva Bernabé - Reqdo: Lune Transportes Rodoviarios Ltda. - Vistos. 1. Ante a renúncia de fls. 275/277, promova-se o … Ver mais
Intimação
Processo 1021884-14.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Emerson Santo Silva - Condomínio Residencial Dália - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e, por consequência, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art… Ver mais
Intimação
Processo 0007364-95.2025.8.26.0309 (processo principal 1002775-14.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Camila Pedreira de Oliveira - Vistos. Cadastrem-se nestes autos os dados do procurador da parte executada, se e conforme for o caso e/ou se … Ver mais
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