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Processo nº 1503026-84.2023.8.26.0014

ID: 326969975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503026-84.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FAST TOOL INJECAO PLASTICA E MOLDES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1503026-84.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fast Tool Injecao Plastica e Moldes Industria e Comercio Ltda - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência… Ver mais

Facemmar Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. x Dilton Azevedo Da Cruz

ID: 295645390

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007453-21.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FACEMMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Polo Passivo:

DILTON AZEVEDO DA CRUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

RONILSON MARCIO EVARISTO (OAB/SP 420.436) JOSE AMERICO XAVIER SANTIAGO (OAB/SP 256.730) FERNANDA HELENA QUEIROZ DE OLIVEIRA MISAILIDIS STRIKIS (OAB/SP 309.948) JALA FREIRE LEAL CAVALCANTE (OAB/SP 307.603) LOURIVAL JOAO TRUZZI ARBIX (OAB/SP 24.491)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007453-21.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Facemmar Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. e outro - Ape… Ver mais

Hm 39 Empreendimento Imobiliário Ltda x Karolly Cardoso Da Costa

ID: 295514598

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012844-86.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HM 39 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

Polo Passivo:

KAROLLY CARDOSO DA COSTA

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNA ANTIQUEIRA (OAB/SP 344.169) BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB/SP 208.459)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012844-86.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Hm 39 Empreendimento Imobiliário Ltda - Apelada: Karolly Car… Ver mais

P. L. C. R. x P. L. R.

ID: 308234511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001078-21.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. L. C. R.

Polo Passivo:

P. L. R.

Intimação

Advogados:

GRACIANI AUGUSTO REGO PROENCA (OAB/SP 147.176) FLÁVIA RENATA MONTEIRO SEMENSATO (OAB/SP 283.742)

Processo 0001078-21.2023.8.26.0229 (processo principal 1008403-64.2022.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - P.L.C.R. - P.L.R. - Vistos. Trata-se de execução de alimentos, na qual o executado reconheceu o débito alimentar de R$ 15.787,78 (quinze mil… Ver mais

Gilmara Gonçalves Lima x Aasap - Associação De Amaparo Social Ao Aposentado E Pensionista

ID: 294974595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000206-42.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GILMARA GONçALVES LIMA

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIAçãO DE AMAPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) MATHEUS PUPPA DA CONCEIÇÃO (OAB/SP 419.131) JOSÉ ROBERTO DA CONCEIÇÃO (OAB/SP 312.375)

Processo 1000206-42.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gilmara Gonçalves Lima - AASAP - Associação de Amaparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Inicialmente, não há que se falar em revelia da ré, tendo sido apresentada contestação às fls. 209/230. No mais, é o caso… Ver mais

1. Silvio Reis Gomes (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Recorrido)

ID: 329365503

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1500802-50.2023.8.26.0540

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

1. SILVIO REIS GOMES (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

REsp 2212581/SP (2025/0165228-9) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : SILVIO REIS GOMES ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por… Ver mais

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Processo nº 1503026-84.2023.8.26.0014

Facemmar Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. x Dilton Azevedo Da Cruz

Hm 39 Empreendimento Imobiliário Ltda x Karolly Cardoso Da Costa

P. L. C. R. x P. L. R.

Gilmara Gonçalves Lima x Aasap - Associação De Amaparo Social Ao Aposentado E Pensionista

1. Silvio Reis Gomes (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Recorrido)