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Resultados para "1503443-12.2024.8.26.0302" – Página 10 de 14

Processo 0007994-12.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Adriana Aparecida Dario - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encami… Ver mais
Intimação
Processo 0002174-12.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcia Aparecida de Campos Bardeli - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aq… Ver mais

Processo nº 1012914-12.2024.8.26.0302

ID: 307623185
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1012914-12.2024.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Gerson da Silva Guimarães - - Gisele da Silva Guimarães - Vistos. Homologo a renúncia do prazo recursal, ficando desde já, por esta decisão, certificado o trânsito em julgado da sentença de fls. 45/46. Quanto ao IT… Ver mais
Processo 0007800-12.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Manuel Ribeiro de Souza - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será en… Ver mais

Processo nº 1004960-12.2024.8.26.0302

ID: 315399250
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004960-12.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cleuza Ruiz Santos - Vistos. Fls. 86/87: Indefiro o pedido de expedição do mandado de constatação por Oficial de Justiça, pois a prova da existência (ou não) de placas de sinalização no local pode ser produ… Ver mais
Intimação
ADV: Sandro Carlos Balarin (OAB 309909/SP) Processo 0006151-12.2024.8.26.0302 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Luzia Aparecida Cincotto Goncalves - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requ… Ver mais
Intimação
ADV: Sandro Carlos Balarin (OAB 309909/SP) Processo 0006151-12.2024.8.26.0302 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Miriam Cristina Francisco Brunello - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requ… Ver mais
Intimação
ADV: Sandro Carlos Balarin (OAB 309909/SP) Processo 0006151-12.2024.8.26.0302 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Silvana de Oliveira Rodrigues - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisita… Ver mais
Intimação
Processo 0002368-12.2024.8.26.0302 (processo principal 1004827-72.2021.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Paulo Rogério Macacari - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pe… Ver mais
Processo 0005757-05.2024.8.26.0302 (processo principal 1007870-12.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Nilvana Aparecida Torqueti - - Valdir Torqueti - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiad… Ver mais
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