Resultados para "1504883-43.2024.8.26.0302" – Página 10 de 13

Advogados:
GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006136-43.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…
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Intimação
Advogados:
LUCAS RAMOS
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LETICIA FERRI
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Processo 1010770-65.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1010765-43.2024.8.26.0302) - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - M.A.S. - Ao vencedor para, querendo, …
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Advogados:
GUILHERME FERNANDO CHIARATO
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GLAUCE MANUELA MOLINA
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Processo 1013966-43.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - João Francisco Barbosa - Município de Jahu - Ao vencedor para, querendo, dar iníci…
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Intimação
Advogados:
JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO
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CAROLINA PIETRINI SOUFEN
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Processo 1001259-43.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Maria Alice de Areia Pinheiro Machado - Vistos. Intime-se o(a) devedor(a), por carta, para que…
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Advogados:
SANDRO CARLOS BALARIN
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ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES
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Processo 1011638-43.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Mariely Grigoletto Tessaroli - Ciência às partes da baixa dos autos, para …
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Intimação de acórdão
Advogados:
MAURICIO RICARDO BONJOVANI FILHO
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504883-51.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…
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Advogados:
WESLEY FELICIO
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EDSON JOSÉ RABACHINI
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ADV: Wesley Felicio (OAB 209598/SP), Edson José Rabachini (OAB 307556/SP) Processo 0005069-43.2024.8.26.0302 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Jose Nelson Carpin Neto - Ent. Devedora: MUNICÍPIO …
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Advogados:
GUILHERME FERNANDO CHIARATO
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GLAUCE MANUELA MOLINA
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ADV: Glauce Manuela Molina (OAB 208103/SP), Guilherme Fernando Chiarato (OAB 441181/SP) Processo 0007979-43.2024.8.26.0302 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Rodrigo Alexandre de Souza - Ent. Dev…
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Processo nº 1504883-77.2024.8.26.0032

ID: 293345142
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JUCIMARA ZAIM DE MELO
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GEORGES ESTEVAM MICHAELIDES JUNIOR
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DEMIS FERNANDO LOPES BENITES
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ANISSA BENITES DO NASCIMENTO
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Processo 1504883-77.2024.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - A.F.M.B. - DECIDO. Ante o acima exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido do Minist…
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Processo nº 1504883-81.2022.8.26.0506

ID: 323372583
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
RICARDO QUEIROZ LIPORASSI
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Processo 1504883-81.2022.8.26.0506 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - TATIANE SOUZA SANDES DA SILVA - Juiz(a) de Direito(a): Dr(a). Junio Cláudio Campos Furtado. Pág. 75: Defiro; remar…
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