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Processo nº 0014855-42.2024.8.26.0228

ID: 313069930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0014855-42.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDAçãO ANTONIO PRUDENTE - MANTENEDORA A.C. CAMARGO CâNCER CENTER

Intimação

Advogados:

ALLAN CESAR BARBOSA DA SILVA (OAB/SP 315.170) ALEXANDRE SÁ DE ANDRADE (OAB/SP 164.416)

Processo 0014855-42.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 0008423-76.2024.8.26.0011) - Petição Cível - Petição intermediária - Fundação Antonio Prudente - Mantenedora A.c. Camargo Câncer Center - Certifico e dou fé haver designada a audiência de Conciliação para o dia 22 de julho de 2025, às 14 hora… Ver mais

Processo nº 1002315-42.2024.8.26.0228

ID: 325357580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002315-42.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VILHENA INDUSTRIA DE TELHAS ESMALTADAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO MOTTA (OAB/SP 519.570) ANA CAROLINA VERISSIMO CRAVEIRO (OAB/SP 416.257)

Processo 1002315-42.2024.8.26.0228 - Mandado de Segurança Cível - Revogação/Concessão de Licença Ambiental - Vilhena Industria de Telhas Esmaltadas Ltda - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA requerida por Vilhena Industria de Telhas Esmaltadas Ltda em face de CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE … Ver mais

Processo nº 1515736-42.2024.8.26.0228

ID: 293478314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1515736-42.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. B.

Intimação

Advogados:

SONIA MARIA MERCURI LUIZ (OAB/SP 56.095)

Processo 1515736-42.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.E.B. - Vistos. A advogada do acusado, regularmente intimada (fls. 125 e 129), deixou de apresentar resposta à acusação, inviabilizando o prosseguimento da ação penal. Sem embargo, tal di… Ver mais

Processo nº 1528734-42.2024.8.26.0228

ID: 291141788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.2.1 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1528734-42.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERSON BENITO DA CUNHA

Intimação

Advogados:

DIEGO COSTA DO NASCIMENTO (OAB/SP 359.033)

Processo 1528734-42.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Falsidade ideológica - EMERSON BENITO DA CUNHA - Vistos. Fl. 124: trata-se de pedido de restituição de fiança de R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) formulado por EMERSON BENITO DA CUNHA. O Ministério Público manifestou-se pelo de… Ver mais

Processo nº 1528734-42.2024.8.26.0228

ID: 316238642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.2.1 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1528734-42.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERSON BENITO DA CUNHA

Intimação

Advogados:

DIEGO COSTA DO NASCIMENTO (OAB/SP 359.033)

Processo 1528734-42.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Falsidade ideológica - EMERSON BENITO DA CUNHA - Vistos. Fl. 124: trata-se de pedido de restituição de fiança de R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) formulado por EMERSON BENITO DA CUNHA. O Ministério Público manifestou-se pelo de… Ver mais

Processo nº 1505939-42.2024.8.26.0228

ID: 321153349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 27ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505939-42.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON DA SILVA NIKOLAS HENRY SILVA SOUZA

Intimação

Advogados:

KELLY SACRAMENTO AMADEU (OAB/SP 331.183) GUILHERME OLIVEIRA ATENCIO (OAB/SP 369.295)

Processo 1505939-42.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - NIKOLAS HENRY SILVA SOUZA - - ANDERSON DA SILVA - Vistos. 1- Cumprido Mandado de Prisão, Expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva com relação ao sentenciado ANDERSON DA SILVA e encaminhe-se à Vara das Exe… Ver mais

Processo nº 0001453-70.2025.8.26.0158

ID: 335145352

Tribunal: TJSP Órgão: Santos/DEECRIM UR7 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 7ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 0001453-70.2025.8.26.0158

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOÃO PAULO DE SOUSA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA VAZ XAVIER (OAB/SP 490.137)

Processo 0001453-70.2025.8.26.0158 - Pedido de Providências - Autorização de visita - JOÃO PAULO DE SOUSA RAMOS - Vistos. Trata-se de pedido de visita formulado por JOÃO PAULO DE SOUZA RAMOS, preso na PENITENCIÁRIA de REGISTRO para que sua companheira -Sra. Jackeline Dias Rodrigues Silva possa visi… Ver mais

Processo nº 1518258-42.2024.8.26.0228

ID: 313146897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1518258-42.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. J. G. D. S.

Intimação

Advogados:

NAYLA CAROLINE PAGANINI (OAB/SP 320.460)

Processo 1518258-42.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.J.G.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar o réu G. J. G. DA S., qualificado nos autos, à pena de 02 (dois) anos de reclusão, pela prática do delito descrito no… Ver mais

Vilhena Industria De Telhas Esmaltadas Ltda x Cetesb Companhia Ambiental Do Estado De São Paulo

ID: 326840801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002315-42.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VILHENA INDUSTRIA DE TELHAS ESMALTADAS LTDA

Polo Passivo:

CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO MOTTA (OAB/SP 519.570) MARCELA BENTES ALVES (OAB/SP 209.293) CINTHIA HIALYS KOZIURA MAGRI (OAB/SP 266.752) ANA CAROLINA VERISSIMO CRAVEIRO (OAB/SP 416.257)

Processo 1002315-42.2024.8.26.0228 - Mandado de Segurança Cível - Revogação/Concessão de Licença Ambiental - Vilhena Industria de Telhas Esmaltadas Ltda - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA requerida por Vilhena Industria de Telhas Esmaltadas Lt… Ver mais

Juízo Ex Officio x José Batista De Oliveira

ID: 278565698

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1504969-48.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

JOSé BATISTA DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

WLADIMIR NOVAES (OAB/SP 104.440) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504969-48.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Araçatuba - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: José Batista de Olive… Ver mais

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