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Resultados para "1504970-27.2024.8.26.0228" – Página 10 de 12

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1521072-27.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Diego Richelli Fernandes dos Santos e outro - Apelado: Mini… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1521072-27.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Diego Richelli Fernandes dos Santos e outro - Apelado: Mini… Ver mais

Processo nº 1526310-27.2024.8.26.0228

ID: 310145665
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1526310-27.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - IVER MEDRADO GONZALES - Considerando que o acusado foi devidamente informado sobre os benefícios do referido acordo que fora proposto pelo Ministério Público, com o qual sua Defesa concordou e, ainda presentes t… Ver mais

Processo nº 1523982-27.2024.8.26.0228

ID: 292436829
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1523982-27.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - RUBENS DE SOUZA CARDIM JÚNIOR - Vistos. 1) Cumpra a Serventia o determinado a fls. 236, segunda parte. 2) Designo audiência virtual para 13 de agosto de 2025, às 14h50min, visando à possível homologação do acordo de não … Ver mais
Intimação
Advogados:
Processo 1504970-08.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - R.L.B.A.J. - Vistos. S. F. P. de P. ajuizou ação de "Busca e Apreensão de Crianças com Pedido Liminar" contra R. L. B. de A. J. Pretende a concessão de liminar a fim de restituir à sua guarda a filha E. P… Ver mais

Processo nº 1504970-28.2025.8.26.0378

ID: 302616767
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504970-28.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - MARILIA DA SILVA COSTA - 2. Fls. 114/115, item "3": Requer o Ministério Público a quebra de sigilo telemático dos aparelhos celulares de propriedade da ré e de seu companheiro (itens 01 e 02 do auto de exibi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504970-73.2015.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: Município de Matão - Apelado: NELSON PEREIRA - Magistrado(a) Rezend… Ver mais
Intimação
Processo 1516707-27.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAIO HENRIQUE MARTINS - Vistos. 1) Definido o feito (fls. 302), expeça-se guia de recolhimento definitiva, providenciando a remessa ao juízo das execuções criminais competente. 2) Ex… Ver mais

Processo nº 1504970-11.2024.8.26.0007

ID: 316254905
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504970-11.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Revisão - S.R.F.C. - Vistos. Trata-se de ação de revisional proposta pelo filho menor em face do genitor, na qual alega: aumento de despesa; que sua genitora está desempregada; que há suspeita que o menor tenha autismo, e que por outro… Ver mais

Processo nº 1507104-27.2024.8.26.0228

ID: 310844433
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507104-27.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Resistência - FABRÍCIO JOSÉ ROCHA CRUZ - Vistos. Em sede de preliminar, a defesa do acusado argumenta acerca da inépcia da exordial acusatória, além de pleitear oferecimento de proposta de Acordo de Não Persecução Penal. No tocante ao não of… Ver mais
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