"1505200-69.2024.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 10 de 10

1. Renan Pereira Lopes (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Recorrido)

ID: 319902567

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS Nº Processo: 2367737-73.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. RENAN PEREIRA LOPES (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

MARIANA JORGE TODARO (OAB/SP 201.455)

RHC 212624/SP (2025/0079359-1) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : RENAN PEREIRA LOPES ADVOGADO : MARIANA JORGE TODARO - SP201455 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU : ITALO GOMES DA SILVA CORRÉU : DOUGLAS DE LIMA DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus com … Ver mais

1. Luther Pavanello Andrade (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 314447855

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0241093-28.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. LUTHER PAVANELLO ANDRADE (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

LUTHER PAVANELLO ANDRADE (OAB/SP 378.490)

HC 1015968/SP (2025/0241093-3) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : LUTHER PAVANELLO ANDRADE ADVOGADO : LUTHER PAVANELLO ANDRADE - SP378490 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : EDSON SABINO CORRÉU : ALEXANDRE SOUZA SILVA CORRÉU : CHRISTOPHER DE MORA… Ver mais

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