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Resultados para "1505280-33.2024.8.26.0228" – Página 10 de 13

M. R. S. x A. De S. H.

ID: 298530025
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000900-34.2025.8.26.0704 (processo principal 1000007-33.2024.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Obrigações - M.R.S. - A.S.H. - Vistos. Fls. 53 e 275: No caso em tela, quem executa os honorários é a advogada, de modo que é irrelevante questão referente à procuração do feito principal… Ver mais

Processo nº 1527396-33.2024.8.26.0228

ID: 292522119
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1527396-33.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAINAN AUGUSTO PINTO - Vistos. 1. Anota-se v.Acórdão (fls. 200/210) que manteve a sentença absolutória, trânsito em julgado (fls. 215) e alvará de soltura devidamente cumprido. 2. Expeçam… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1512846-33.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: W. R. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Lui… Ver mais

Processo nº 1507899-33.2024.8.26.0228

ID: 320926430
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507899-33.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Alex Cristino Júnior - Vistos. 1. Recebo o recurso interposto pelo acusado (fl. 548). Processe-se-o, intimando-se a Defesa para a apresentação das razões recursais. 2. Com o encarte da peça, abra-se vis… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 2177805-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro Central Crimina… Ver mais
Processo 1511973-33.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MAURICIO ARAUJO SOUSA e outro - HENRIQUE ROYO RODRIGUES - Vistos. 1. Em relação a Maurício Araújo de Sousa, aguarde-se a resposta aos ofícios relativos ao pagamento da multa penal a ele aplicada (fls. 45… Ver mais

Processo nº 1507899-33.2024.8.26.0228

ID: 309780754
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507899-33.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Alex Cristino Júnior - Vistos. Chamos os autos à conclusão verbal. Observo que em relação a Osires Ferreira (PM), arrolada pela acusação, houve retorno do ofício requisitório informando que se encontra … Ver mais

Processo nº 1509160-33.2024.8.26.0228

ID: 314342287
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509160-33.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Receptação Qualificada - LEANDRO CALADO DE LIMA - Vistos. 1. Fls. 129: Diante da extinção da punibilidade do imputado pelo integral cumprimento do acordo de não persecução penal, proceda-se às comunicações e anotações necessárias. 2. Em caso… Ver mais
DESPACHO Nº 1525359-33.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Júlio César Mateus Diello - Apelante: Italo de Jesus Nascimento - Apelan… Ver mais
Intimação
Processo 1530403-33.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EMERSON ROCHA RODRIGUES - Julgo PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR, como CONDENO, o réu EMERSON ROCHA RODRIGUES, qualificado nos autos, dando-o como incurso no artigo 33, caput, da lei n… Ver mais
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