Resultados para "1506869-95.2024.8.26.0281" – Página 10 de 10

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506675-95.2024.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: G. B. A. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) … Ver mais

P. N. S. C. x N. De M. P. C.

ID: 310608842
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002760-95.2024.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.N.S.C. - N.M.P.C. - Vistos. 1. Fls. 807/809: trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte requerente. Contrarrazões de embargos às fls. 815/816. Manifestação do Ministério Público à fl. 820. Os em… Ver mais
Intimação
Processo 0001914-95.2024.8.26.0281 (processo principal 1005027-74.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Proprietários de Lotes do Condomínio Praças Ventura - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA - Vistos. I) Fl. 122. Ausente impugnação sobre o auto de avaliação (fl. 1… Ver mais
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