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Resultados para "1507673-16.2023.8.26.0405" – Página 10 de 16

Processo nº 0002815-16.2023.8.26.0405

ID: 279817457
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luccas Cavalcanti Padilha (OAB 402173/SP) Processo 0002815-16.2023.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. C. P. , L. C. P. , L. C. P. , M. O. L. - Intime-se o autor/exequente, através de seu patrono, para promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias. Decorridos, será a … Ver mais
Intimação
ADV: Cybelle Guedes Campos (OAB 246662/SP) Processo 0015037-16.2023.8.26.0405 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Kod Artefatos Metalicos Ltda - Diante do decurso de tempo do protocolo dos ofícios até o presente momento e, levando-se em conta que algumas empresas não r… Ver mais
ADV: Fabio Antonio Esperidião da Silva (OAB 211761/SP), Matheus Augusto Dionisio (OAB 449157/SP) Processo 1035768-16.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adelia Aparecida dos Santos - Reqdo: Comunidade Cristã Paz e Vida Ministério Zona Sul - Fls. 78: Indefiro o pedido de expedição de … Ver mais
ADV: Fabio Antonio Esperidião da Silva (OAB 211761/SP), Matheus Augusto Dionisio (OAB 449157/SP) Processo 1035768-16.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adelia Aparecida dos Santos - Reqdo: Comunidade Cristã Paz e Vida Ministério Zona Sul - Fls. 78: Indefiro o pedido de expedição de … Ver mais
Processo 0015033-42.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1023934-16.2023.8.26.0405) (processo principal 1023934-16.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Douglas Pinheiro dos Santos - - Aline Alves Tanan - Bairro Golf 1 Residencial Spe Ltda - - Ekko Realty Ltda - - Ekk… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000751-16.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apte/Qte: E. T. de O. V. - Apdo/Qdo: G. dos S. A. - Magistrado(a) Ana Zom… Ver mais

Processo nº 1505248-16.2023.8.26.0405

ID: 295719013
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505248-16.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Eli Cesar Ferreira - Vistos. Sem prejuízo do desbloqueio anteriormente deferido, a fim de viabilizar a quitação do débito, concedo o prazo de 30 dias para que a parte executada traga aos autos proposta de pagamento do valor, sob … Ver mais

H. Da C. R. e outros x A. C. C.

ID: 316843452
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024613-16.2023.8.26.0405 - Guarda de Família - Guarda - L.F.R.T. - - H.C.R. - A.C.C. - Fls. 271/272: Diante do quanto informado pelos requerentes, a fim de se evitar eventual prejuízo às atividades esportivas em que a menor compete, concedo o prazo de 48 horas para que a requerida se m… Ver mais
Intimação
ADV: Rubens Iscalhão Pereira (OAB 71579/SP), Renan Vinicius Pelizzari Pereira (OAB 303643/SP) Processo 0009799-16.2023.8.26.0405 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Saint Glass Indústria e Comercio Ltda - Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe o artigo 196, XI… Ver mais

Processo nº 1500592-16.2023.8.26.0405

ID: 328758300
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500592-16.2023.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - A.F.M. - - R.B.P.C. - Diante do exposto, com fulcro no artigo 386, inciso II, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência, ABSOLVO R.B.P.C. e A.F.M.… Ver mais
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