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Resultados para "1508235-03.2025.8.26.0228" – Página 10 de 16

Processo nº 1502609-03.2025.8.26.0228

ID: 328328499
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502609-03.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - ADRIANO BARBOSA ALVES - Vistos. Designo audiência para homologação do acordo de não persecução penal para o dia 04 de setembro de 2025, às 13h30. Intime-se o imputado, por carta, solicitando-se que informe pelo … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505713-03.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Leonardo Aparecido de Morais de Sa - Apelado: Ministério Púb… Ver mais
Processo 1513473-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARLEY NOGUEIRA ROCHA - - PAULA CRISTINA SOARES VALENTIM - Vistos. I - Uma vez que o acusado MARLEY NOGUEIRA ROCHA não foi citado pessoalmente, mas constituiu advogado nos autos, cite-s… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2193055-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro Central Criminal… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502512-03.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Hewerton Guterres Pinto - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais
ADV: Cícero Donisete de Souza Braga (OAB 237302/SP) Processo 1512406-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. S. S. - Proceda-se a habilitação do(a)(s) Dr.(a)(s), Cícero Donisete de Souza Braga OAB 237302/SP conforme requerido. O ato de CITAÇÃO ESTÁ SUPRIDO, haja vista que … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 2216358-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI ABDALLA; Foro Central Crim… Ver mais
Processo 1505519-03.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VINICIUS GABRIEL DE FREITAS - - IGOR APARECIDO ESPEDITO CARDOSO - Vistos. Recebo o recurso de apelação, oferecido pela Defesa Constituída, em favor do réu IGOR APARECIDO ESPEDITO C… Ver mais

Processo nº 1508235-69.2016.8.26.0405

ID: 331104163
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508235-69.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Teofilio de Farias - Vistos. Trata-se de manifestação apresentada por Teofilo Farias, alegando ser parte ilegítima bem como que os valores bloqueados são impenhoráveis. Pois bem. De início, reconheço a ocorrência de prescri… Ver mais
Processo 1513473-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARLEY NOGUEIRA ROCHA - - PAULA CRISTINA SOARES VALENTIM - Fica intimada a defesa da ré Paula a responder à acusação, por escrito, no prazo de dez dias, nos termos do artigo 396 do Códi… Ver mais
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