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Bruno Shiavetto Da Costa Santana x Notre Dame Intermedica Saude S/A

ID: 307810136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001053-57.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO SHIAVETTO DA COSTA SANTANA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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BRUNO MASCARENHAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001053-57.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Bruno Shiavetto da Costa Santana - Notre Dame Intermedica Saude S/A - Diante do exposto e considerando o mais que dos au…

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Processo nº 1521167-57.2024.8.26.0228

ID: 321182450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 12ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1521167-57.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AILTON BATISTA VEIGA JEFFERSON JANUARIO DE ARAUJO VICTOR FERREIRA SANTOS

Intimação

Advogados:

MAURICIO BARRETO ASSUNÇÃO

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MARIO SERGIO GODOI

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ERIKA KATIA DA SILVA GOMES

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Processo 1521167-57.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JEFFERSON JANUARIO DE ARAUJO - - AILTON BATISTA VEIGA - - VICTOR…

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Amil Assistência Médica Internacional S/A x Eliana Garcia Sanches De Souza

ID: 324890278

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001538-57.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

ELIANA GARCIA SANCHES DE SOUZA

Despacho

Advogados:

PAULO SERGIO BAPTISTA DE SOUZA

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PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO

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RICARDO YAMIN FERNANDES

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DESPACHO Nº 1001538-57.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1506811-57.2024.8.26.0228

ID: 331760934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506811-57.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A.

Intimação

Advogados:

NAYARA SANTANA SILVA

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Processo 1506811-57.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RICARDO ARMANI - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e …

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Município De São Carlos x Claudemir Rodrigues Da Silva

ID: 314515630

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1508363-76.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

CLAUDEMIR RODRIGUES DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508363-76.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508363-76.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Claudemir Rodrigues da Silva - Magistrado(a) Walter Barone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO FISCAL. SÃO CARLOS. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DO TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº1.184, DO C. STF. IRRESIGNAÇÃO. DESCABIMENTO. INTERESSE PROCESSUAL PARA O AJUIZAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR QUE, CONFORME O TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL EM APREÇO, SE CARACTERIZA SOMENTE SE DEMONSTRADA A PRÉVIA ADOÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: A) TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO OU ADOÇÃO DE SOLUÇÃO ADMINISTRATIVA; E B) PROTESTO DO TÍTULO, SALVO POR MOTIVO DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, COMPROVANDO-SE A INADEQUAÇÃO DA MEDIDA. INTELIGÊNCIA, ADEMAIS, DA RESOLUÇÃO Nº547/2024, DO C. CNJ, QUE ESTIPULA COMO SENDO BAIXO VALOR O MONTANTE EXECUTADO DE ATÉ R$10.000,00. EXECUÇÃO EM TELA, DE BAIXO VALOR, QUE FOI AJUIZADA APÓS O JULGAMENTO DO TEMA Nº1.184, DE APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA, SEM QUE TENHA SIDO DEMONSTRADA, AO MOMENTO DA PROPOSITURA (ART. 1º DO PROVIMENTO CSM Nº 2.738/24), A ADOÇÃO CUMULATIVA DAS MEDIDAS. EXTINÇÃO CORRETAMENTE DECRETADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador) - 1º andar

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Processo nº 0012041-57.2024.8.26.0228

ID: 306347372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0012041-57.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. L. D. S.

Intimação

Advogados:

LUCAS DENNY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE RAINHA TUNDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012041-57.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.L.S. - Ante o exposto, e considerando tudo mais que dos autos consta, JULG…

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Iago Bispo Ribeiro Laranjeira x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 307287251

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000568-57.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IAGO BISPO RIBEIRO LARANJEIRA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

BRUNA GORRASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000568-57.2024.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Central Nacional Unimed - Cooperativa Central x Iago Bispo Ribeiro Laranjeira

ID: 292405639

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000568-57.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Polo Passivo:

IAGO BISPO RIBEIRO LARANJEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNA GORRASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000568-57.2024.8.26.0228/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1516899-57.2024.8.26.0228

ID: 280892921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 7ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1516899-57.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO RICARDO SANTOS DO OURO

Intimação

Advogados:

JACQUELINE CECILIA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jacqueline Cecilia Cardoso (OAB 415871/SP) Processo 1516899-57.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: PAULO RICARDO SANTOS DO OURO - Vistos. 1 - Ante o trânsito em julgado a…

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Processo nº 1521652-57.2024.8.26.0228

ID: 301129197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1521652-57.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO OLIVEIRA CONSTANTINO

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS FERNANDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1521652-57.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUSTAVO OLIVEIRA CONSTANTINO - 1- Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 342/349 2- Expeçam-se ofícios de comunicação. 3- No…

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