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Resultados para "1508902-23.2024.8.26.0228" – Página 10 de 10

Processo 1526459-23.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - FABRICIO SOUZA DOS SANTOS - - DERIK TEODORO SAMPAIO DE ALMEIDA - Vistos. Fabrício Souza: processo findo (fls. 232). Derik Teodoro: adite-se a Guia de Recolhimento Provisória expedida, encaminhando-a ao Juí… Ver mais

Processo nº 1528884-23.2024.8.26.0228

ID: 328548759
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1528884-23.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CAIQUE MOREIRA BATISTA - Vistos. Páginas 275/287: Cumpra-se o v. acórdão, com transitado em julgado às partes (páginas 295). Proceda às comunicações ao IIRGD e ao TRE, inclusive à vítima, encaminhando-se … Ver mais
Intimação
Processo 1512879-23.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - GENIVAL SOUZA MOREIRA SANTOS - Vistos. 1 - Ante o trânsito em julgado assinalado nos autos pela Superior Instância (fl. 325), cumpra-se o v. Acórdão (fls. 245/257), aditando-se a guia de recolhimento do sen… Ver mais

D. C. Do N. x L. S. O.

ID: 323404495
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004356-23.2025.8.26.0009 (apensado ao processo 0000471-18.2025.8.26.0009) - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.C.N. - L.S.O. - 1- Em que pese a relevância das alegações da ré quanto à situação de violência doméstica vivenciada e a vigência de medidas protetivas em seu favor, a decis… Ver mais

M. S. S. x N. R. D. S.

ID: 324267646
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049119-72.2021.8.26.0002 (apensado ao processo 1002077-23.2024.8.26.0228) - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.S.S. e outro - N.R.S. e outro - Em conclusão, diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da exordial, para: A) rever os alimentos fixados nos autos n… Ver mais
Processo 1522191-23.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GABRIEL RIBEIRO ASCIMO - - KAIQUE RIBEIRO ASCIMO - Vistos. 1 - Analisada a resposta escrita apresentada pela defesa, entendo não ser o caso de se absolver sumariamente o acusado, uma vez que não se encontram p… Ver mais
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