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Resultados para "1509192-04.2025.8.26.0228" – Página 10 de 15

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2205840-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro Cent… Ver mais
Processo 1501141-04.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - P.Q. - Vistos. Diante do decurso do prazo decadencial, declaro extinta a punibilidade do requerido, nos termos do art. 107, IV, segunda figura, do CPP. Antes da … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/07/2025 2225674-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Judicial - Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro Plantão - 00… Ver mais
Intimação
Processo 1503372-04.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Estelionato - Justiça Pública - WELLITON DA CONCEIÇÃO e outro - O Estado e outro - Vistos. Fls. 194/197: Diante do que foi relatado pela Defesa do investigado Welliton da Conceição, na esteira da manifestação do Ministério Público, expeça-s… Ver mais

Processo nº 1509677-04.2025.8.26.0228

ID: 335137176
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509677-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL LEMES DA SILVA - Fls.191 - RECEBO o recurso de apelação interposto, consignando que as razões de apelação serão apresentadas diretamente no Tribunal de Justiça, na forma do art. 6… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2192691-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO SOLIMENE; Foro Plantão - 00ª… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 3008810-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro Plan… Ver mais
Intimação
Processo 1500850-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RODRIGO DE ALMEIDA SANTOS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que transitou em julgado para o réu e sua Defesa em 16 de julho de 2025. Expeça-se guia de recolhimento definitiva junto ao BNMP. Expeçam-se os ofícios … Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 2225674-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro Plan… Ver mais
Processo 1507737-04.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.J. - Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 04 de fevereiro de 2026, às 16 horas, sala 143 oportunidade em que serão ouvidas as pessoas arroladas pelas… Ver mais
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