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Resultados para "1509664-05.2025.8.26.0228" – Página 10 de 12

Intimação
Processo 1514223-05.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - JÚLIO VINÍCIUS ESPINDOLA - Vistos. As alegações defensivas limitam-se a questões de mérito, cuja análise deve ser reservada ao momento processual oportuno, após o encerramento da instrução probatória. Assim,… Ver mais
Intimação
Processo 1518103-05.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - FERNANDA FERREIRA DE OLIVEIRA e outro - Fernanda Marta Rodrigues Alves - I - Presentes indícios de autoria e prova da materialidade delitiva, RECEBO A DENÚNCIA em face de FERNANDA FERREIRA DE OLIVEIRA e RODRIGO T… Ver mais
Intimação
Processo 1504717-05.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - SUEDNA BARBOSA CARNEIRO - ALEXANDRE SOUZA DE ANDRADE - Vistos. A defesa requereu, com fulcro no art. 402, em síntese, a vinda do relatório dos objetos encontrados, já requerido pelo Ministério Público, e a cóp… Ver mais

Processo nº 1517230-05.2025.8.26.0228

ID: 319824736
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1517230-05.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WELLINGTON MAX CASTELO - Em cognição sumária, adequada à presente decisão, verifico que as provas que instruem a denúncia demonstram a materialidade do crime e suficientes indícios a atri… Ver mais
Processo 1501710-05.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - L.G.A.S. - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Os elementos trazidos na resposta à acusação que dizem respeito ao méri… Ver mais
Processo 1501710-05.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - L.G.A.S. - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Os elementos trazidos na resposta à acusação que dizem respeito ao méri… Ver mais
Processo 1501710-05.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - L.G.A.S. - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Os elementos trazidos na resposta à acusação que dizem respeito ao méri… Ver mais

Processo nº 1513059-05.2025.8.26.0228

ID: 330900286
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1513059-05.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GUILHERME NERY DE ALMEIDA - Vistos, As questões trazidas na resposta à acusação por GUILHERME NERY DE ALMEIDA (fls.96/97), dependem de minucioso estudo da prova a ser colhida sob o crivo do contraditório … Ver mais

Processo nº 1507142-05.2025.8.26.0228

ID: 298389415
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507142-05.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS VINICIUS ALAMINO - Vistos. 1) Presentes nos autos do inquérito policial indícios suficientes de autoria e materialidade, recebo a denúncia. 2) Cite(m)-se o(s) réu(s) para responder(em) à acusação, … Ver mais

Processo nº 1507142-05.2025.8.26.0228

ID: 298389040
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507142-05.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS VINICIUS ALAMINO - Vistos. 1) Presentes nos autos do inquérito policial indícios suficientes de autoria e materialidade, recebo a denúncia. 2) Cite(m)-se o(s) réu(s) para responder(em) à acusação, … Ver mais
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