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Caio Kevyn De Ataide e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276307269

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1525299-60.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CAIO KEVYN DE ATAIDE CAIO ULIANA DA SILVA VICENTE GOMES DA COSTA NETO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

EVELYN GIACHINI LEMOS

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AURÉLIO NORONHA AMÃNCIO

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BRUNO LEANDRO DIAS

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DESPACHO Nº 1525299-60.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Caio Kevyn De Ataide e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276307286

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1525299-60.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CAIO KEVYN DE ATAIDE CAIO ULIANA DA SILVA VICENTE GOMES DA COSTA NETO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

EVELYN GIACHINI LEMOS

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AURÉLIO NORONHA AMÃNCIO

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BRUNO LEANDRO DIAS

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DESPACHO Nº 1525299-60.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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C. A. R. x T. X. R. R.

ID: 337847991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1080171-81.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

C. A. R.

Polo Passivo:

T. X. R. R.

Intimação

Advogados:

VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS

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GIOVANNA SANTINON MANZATTO

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GEOVANNA DE FREITAS MANGEA

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CLAUDIA STEIN VIEIRA

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Processo 1080171-81.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1001305-60.2024.8.26.0228) - Tutela Cautelar Antecedente - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - C.A.R. - T.X.R.R. - 1 - Fls.1369/1371: nos te…

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Processo nº 2189987-50.2025.8.26.0000

ID: 306958455

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2189987-50.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO DIONES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2189987-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1523068-60.2024.8.26.0228

ID: 311341365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 28ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1523068-60.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE ANDRES RAMOS FERNANDEZ

Intimação

Advogados:

MICHEL DONIZETI DA SILVA

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Processo 1523068-60.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FELIPE ANDRES RAMOS FERNANDEZ - Vistos. Quanto ao numerário apreendido (R$ 805,00), considerando que não houve demon…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Dênys Cruz Thibes Júnior

ID: 291310958

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1517151-60.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DêNYS CRUZ THIBES JúNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1517151-60.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0046132-81.2024.8.26.0000

ID: 325310441

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0046132-81.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0046132-81.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1528015-60.2024.8.26.0228

ID: 331850880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1528015-60.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIEL MIRANDA MOREIRA

Intimação

Advogados:

MILENE ALVES DOS SANTOS

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Processo 1528015-60.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELIEL MIRANDA MOREIRA - Vistos. Declaro o perdimento em favor da União dos valores…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Vitor Robervaldo Alves Da Silva

ID: 335916969

Tribunal: TJSP Órgão: 11ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1529373-60.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VITOR ROBERVALDO ALVES DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE CHAGAS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1529373-60.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1505317-60.2024.8.26.0228

ID: 298499773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505317-60.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KLEBER BRAGA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ANDRE LOZANO ANDRADE

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Processo 1505317-60.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - KLEBER BRAGA DE OLIVEIRA - Vistos. Ciente do encaminhamento pelo Ministério Público da certidão de sente…

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