Tudo

Resultados para "1515467-03.2024.8.26.0228" – Página 10 de 14

Processo 1000203-03.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.Z.N. - Excepcionalmente, diante da manifestação da vítima de que permanece em situação de risco (fls. 281/284 e 285), mantenho as medidas protetivas deferidas … Ver mais
Processo 1525943-03.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JOHNATAN RODRIGUES COUTINHO - - LUIZ FERNANDO DA COSTA SILVA - - MAICON PORTO SILVA - - RONALDO TRINDADE DA SILVA - - ELSON RODRIGUES COUTO - - EDEBRANDO NOVAIS DE OLIVEIRA - - VICTOR FABIO DE SOUZA S… Ver mais

Processo nº 1517989-03.2024.8.26.0228

ID: 297009375
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1517989-03.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RAPHAEL SARARRA CARDOZO - Vistos. Os autos foram encaminhados à Procuradoria-Geral de Justiça para apreciação do pedido de revisão da recusa à retomada do acordo de não persecução penal (ANPP). No entanto,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1530987-03.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: EMANOEL GONCALVES MENDES e outro - Apelado: Ministério Públi… Ver mais
Intimação
Processo 1512169-03.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DAVID NEVES DE ANDRADE - VISTOS. 1. Defiro a habilitação de fl. 140/143. Anote-se. 2. Ante a manifestação da defesa de fl. 144/145, designo o dia 28 de agosto de 2025, às 16 horas e 30 minutos, para audiência pr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1527786-03.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: LUIZ CARLOS CORREIA LIMA - Apelado: Ministério Público do Es… Ver mais
DESPACHO Nº 1513624-03.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Rychard Pereira dos Santos - Apelante: João Victor dos Santos Moura - Ap… Ver mais
Intimação
ADV: Geraldo Rodrigues Junior (OAB 133416/SP), Marilia Tais Rodrigues (OAB 277298/SP) Processo 1510714-03.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS COSTA - Vistos. Fls. 286: Nada a prover em relação à multa, uma vez que já extinta, conforme cópias juntada… Ver mais
Intimação
ADV: Geraldo Rodrigues Junior (OAB 133416/SP), Marilia Tais Rodrigues (OAB 277298/SP) Processo 1510714-03.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS COSTA - Vistos. Fls. 286: Nada a prover em relação à multa, uma vez que já extinta, conforme cópias juntada… Ver mais
Processo 1506834-03.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - KAUANY KATIELI DA SILVA - GABRIELA ALVES OLIVEIRA SILVA - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTEa denúncia, para o fim de condenar: I) A réKAUANY KATIELI DA SILVA por infraçã… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta