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Resultados para "1521169-27.2024.8.26.0228" – Página 10 de 10

Processo nº 1505746-27.2024.8.26.0228

ID: 310186419
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505746-27.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - MARCOS PAULO AMÂNCIO - Aos 30/09/2024, Marcos Paulo Amâncio celebrou acordo de não persecução penal com o Ministério Público, nos seguintes termos: a) confissão formal e … Ver mais
DESPACHO Nº 2167754-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Gustavo Martins Pessoa de Queiroz - Vistos, Trata-se de revisão crimi… Ver mais
DESPACHO Nº 2180736-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: A. M. de S. S. - Paciente: J. M. de P. - Impetrado: M. J. de D. d… Ver mais
Processo 0003131-68.2024.8.26.0704 (processo principal 1000861-27.2024.8.26.0228) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Maria Lucinda Rabaçal das Eiras Franchini - Samedil Serviços de Atendimento Médico S/A (medsênior) - Vistos. A controvérsia reside na efetividade … Ver mais
Processo 0020963-39.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Anderson Rocha da Silva - - Cristiano Moreira Ramos - - JOSE UBERLANIO GOMES - - RICARDO GONÇALVES DA COSTA - - Ronaldo dos Santos de Jesus … Ver mais
DESPACHO Nº 2167754-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Gustavo Martins Pessoa de Queiroz - Vistos, Trata-se de revisão crimi… Ver mais
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