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Processo nº 1505748-94.2024.8.26.0228

ID: 336901810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 15ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505748-94.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS AUGUSTO SANTOS TRINDADE

Intimação

Advogados:

STEFFANY CRISTINA FONSECA DO ESPIRITO SANTO

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LUANA SILVA MENEZES

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Processo 1505748-94.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS AUGUSTO SANTOS TRINDADE - Cumpra-se v. acórdão. Remeta-se cópia da sentença e do…

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Processo nº 1518164-94.2024.8.26.0228

ID: 303559373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1518164-94.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. DE O.

Intimação

Advogados:

FABIANA GOMES FERMINIANO

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Processo 1518164-94.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.F.O. - Deixo de deferir liminar de suspensão das medidas protetivas, porquanto necessá…

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Processo nº 1519716-94.2024.8.26.0228

ID: 291397100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 28ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1519716-94.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL PEREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

DANILO ARAUJO MACEDO

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Processo 1519716-94.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DANIEL PEREIRA DOS SANTOS - Vistos. 1 - Diante da sistemática prevista no Comunicado Conjunto nº 554/202…

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Processo nº 1512053-94.2024.8.26.0228

ID: 293685324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1512053-94.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY LUIZ ALVES

Intimação

Advogados:

DONIZETI BESERRA COSTA

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Processo 1512053-94.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - WESLEY LUIZ ALVES - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se aditamento à guia de recolhimento provisória …

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Processo nº 1520395-94.2024.8.26.0228

ID: 291345792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 19ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1520395-94.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GENIVALDO PEREIRA DA FRANCA

Intimação

Advogados:

FRANKLIN JOSE DE QUEIROZ

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Processo 1520395-94.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - GENIVALDO PEREIRA DA FRANCA - Em atenção ao Habeas Corpus em epígrafe, seguem as informações: Réu posto…

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Processo nº 1500801-94.2024.8.26.0228

ID: 307831482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500801-94.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. F. U.

Intimação

Advogados:

BRUNA FELIX DE LIMA

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Processo 1500801-94.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.F.U. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a Ação Penal para: - CONDENAR o réu…

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Processo nº 1528931-94.2024.8.26.0228

ID: 309979946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 20ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1528931-94.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUAN DA SILVA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARLEIDE ROCHA DE OLIVEIRA

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Processo 1528931-94.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUAN DA SILVA OLIVEIRA - Vistos. 1. Fls. 406/427: ciente acerca do V. Acórdão que negou provimento ao recurso, trans…

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Processo nº 1501286-94.2024.8.26.0228

ID: 278820889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 23ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501286-94.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRENDOW SANTANA MENEZES

Intimação

Advogados:

MAURICIO BARRETO ASSUNÇÃO

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ADV: Mauricio Barreto Assunção (OAB 247293/SP) Processo 1501286-94.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: BRENDOW SANTANA MENEZES - Relação: 0259/2025 Teor do ato: Vistos. Desig…

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Processo nº 1530289-94.2024.8.26.0228

ID: 306450011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1530289-94.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. O. A.

Intimação

Advogados:

KARLA CRISTINA MUNIZ CASARIM

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Processo 1530289-94.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - L.O.A. - Vistos. Na forma do Comunicado nº 78/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, a prisão … Processo 1530289-94.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - L.O.A. - Vistos. Na forma do Comunicado nº 78/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, a prisão preventiva decretada nestes autos se aproxima do prazo legal estabelecido no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, a demandar, inclusive de ofício, a reanálise dos seus fundamentos. Com efeito. A prisão preventiva fica mantida nos termos da decisão precedente, à mingua de alteração do seu quadro fático determinante. Registre-se que as peças de informação obtidas na fase inquisitorial, as quais subsidiaram o oferecimento da denúncia, conferem credibilidade ao que nela restou narrado, havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria. No mais, este não é o momento para se adentrar no exame aprofundado do mérito e na valoração da prova, a ponto de desprestigiar e invalidar o importante valor dos depoimentos colhidos na fase inquisitiva. Destaco que, neste momento processual, nenhuma das demais medidas cautelares diversas da prisão, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, revelam-se adequadas ao caso concreto. Finalmente, não se verifica eventual excesso de prazo para formação da culpa. Anoto, ademais, que em virtude das sanções cominadas aos crimes em tese praticados, a medida não é desproporcional. Por todo o exposto, MANTENHO a prisão cautelar decretada em desfavor do acusado. Oportunamente, a matéria poderá ser reapreciada. Anote-se a publicação da presente decisão como termo inicial para oportuna nova reapreciação da necessidade da prisão preventiva, devendo os presentes autos virem conclusos, na forma do Comunicado nº 78/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, caso a segregação não venha a ser revogada ou o processo não seja julgado até lá. Aguarde-se a intimação pessoal da Defesa que, intimada via imprensa, não se manifestou até a presente data. Decorrido em silêncio, tornem conclusos com urgência para destituição e nova nomeação, se o caso. Intimem-se. - ADV: KARLA CRISTINA MUNIZ CASARIM (OAB 432726/SP)

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Processo nº 1524760-94.2024.8.26.0228

ID: 296514103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 22ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1524760-94.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAYCON GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

TARCISA ALEXANDRA DA SILVA RIBEIRO

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TAIS PACHECO NUNES

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Processo 1524760-94.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MAYCON GOMES DA SILVA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado, e o faço para d…

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