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Processo nº 5000011-29.2020.8.13.0543

ID: 256086230

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Resplendor Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000011-29.2020.8.13.0543

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CARLOS DE LAIA

Intimação

Advogados:

LUCIANA CONCEICAO SICUTTI E SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Resplendor / Vara Única da Comarca de Resplendor Rua: Morais Carvalho, 474, Centro, Resplendor - MG - CEP: 35230-00…

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Processo nº 5000011-29.2020.8.13.0543

ID: 256086232

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Resplendor Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000011-29.2020.8.13.0543

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OZENIR DIAS DE MATOS

Intimação

Advogados:

LUCIANA CONCEICAO SICUTTI E SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Resplendor / Vara Única da Comarca de Resplendor Rua: Morais Carvalho, 474, Centro, Resplendor - MG - CEP: 35230-00…

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Processo nº 5000011-29.2020.8.13.0543

ID: 256086235

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Resplendor Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000011-29.2020.8.13.0543

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUZIA BATISTA DO CARMO LESSA

Intimação

Advogados:

LUCIANA CONCEICAO SICUTTI E SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Resplendor / Vara Única da Comarca de Resplendor Rua: Morais Carvalho, 474, Centro, Resplendor - MG - CEP: 35230-00…

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Processo nº 5000011-52.2024.8.13.0005

ID: 331266599

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Açucena Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000011-52.2024.8.13.0005

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LEILA ANICIO FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMARILDO MARTINS FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Açucena / Juizado Especial da Comarca de Açucena Rua Getúlio Vargas, 89, Centro, Açucena - MG - CEP: 35147-000 PROC…

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Processo nº 5000011-16.2023.8.13.0093

ID: 330134284

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Buritis Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5000011-16.2023.8.13.0093

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUZIA RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUZIA RIBEIRO DA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Buritis / Vara Única da Comarca de Buritis Rua Dois Poderes, 01, ZONA RURAL, Buritis - MG - CEP: 38660-000 PROCESSO…

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Processo nº 5000011-15.2022.8.13.0525

ID: 334597418

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000011-15.2022.8.13.0525

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, …

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Processo nº 5000011-15.2006.8.21.0020

ID: 336727122

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Palmeira das Missões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000011-15.2006.8.21.0020

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000011-15.2006.8.21.0020/RS EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Ao autor para dar prosseguimento ao feito.

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Processo nº 5000011-90.2023.8.13.0133

ID: 275682303

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Carangola Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000011-90.2023.8.13.0133

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA ROBERTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL LUIZ VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carangola / Unidade Jurisdicional da Comarca de Carangola Praça Coronel Maximiano, 56, Centro, Carangola - MG - CEP… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carangola / Unidade Jurisdicional da Comarca de Carangola Praça Coronel Maximiano, 56, Centro, Carangola - MG - CEP: 36800-078 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5000011-90.2023.8.13.0133 REQUERENTE: ANA MARIA ROBERTO CPF: 031.551.506-61 REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Vistos, etc. Diante da manifestação contida no ID 10450135883, JULGO EXTINTO O FEITO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC. Solicite-se a devolução de mandado e/ou carta precatória, caso expedido. Outrossim, havendo penhora, ainda pendente, venham-me os autos conclusos, antes do arquivamento com promoção da serventuária responsável pelo processamento dos autos, para que seja dada baixa por esse Juízo. Por oportuno, caso tenha sido determinada por este Juízo a inclusão do nome da parte executada nos cadastros de inadimplentes, à Secretaria para oficiar ao SERASA, através do sistema SERASAJUD, para retirada do cadastro. Considerando que a ausência de intimação da parte executada não causará nenhum prejuízo a ela, vez que o ato objeto da intimação é sentença de extinção do processo por pagamento, dispensada a sua intimação, para fins de trânsito em julgado. Após o trânsito em julgado desta, não havendo pendências em aberto, arquive-se, com baixa na distribuição. Submeto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do juízo. Carangola, 19 de maio de 2025 FERNANDO FONSECA BOAVENTURA Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5000011-90.2023.8.13.0133 REQUERENTE: ANA MARIA ROBERTO CPF: 031.551.506-61 REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Carangola, 19 de maio de 2025 FABIANA CRISTINA CUNHA DE LIMA BRUM Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5000011-48.2006.8.21.0106

ID: 304375497

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Iraí Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000011-48.2006.8.21.0106

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEVINO DOS SANTOS DE ANDRADE

Sentença

Advogados:

ROGERIO VARGAS DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000011-48.2006.8.21.0106/RS EXECUTADO : LEVINO DOS SANTOS DE ANDRADE ADVOGADO(A) : ROGERIO VARGAS DOS SANTOS (OAB RS032926) SENTENÇA Acolho a manifestação do exequente (e…

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Processo nº 5000011-65.2025.8.08.0002

ID: 299349396

Tribunal: TJES Órgão: Alegre - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000011-65.2025.8.08.0002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLOVES GONCALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

MAYCON AZEVEDO DELPRETE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS ZAPOLLA NETTO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 1ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521130 PROCESSO Nº 50…

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