"5000664-09.2024.8.13.0699" - Resultados da Busca – Página 10 de 102

Processo nº 5000664-44.2024.8.21.0098

ID: 318043679

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Gaurama Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000664-44.2024.8.21.0098

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO MUNARO EIRELI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CRICIELI FATIMA MUNARO (OAB/RS 87.472)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000664-44.2024.8.21.0098/RS EXEQUENTE : AUTO POSTO MUNARO EIRELI ADVOGADO(A) : CRICIELI FATIMA MUNARO (OAB RS087472) SENTENÇA 1. Considerando-se que a parte executada quitou o débito, JULGO EXTINTO o processo, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5000664-50.2025.4.03.6304

ID: 320595753

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000664-50.2025.4.03.6304

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SILVANIO FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERIVELTO JUNIOR DE LIMA (OAB/SP 366.038)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000664-50.2025.4.03.6304 AUTOR: SILVANIO FRANCISCO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ERIVELTO JUNIOR DE LIMA - SP366038 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 2ª Vara Gabinete JEF… Ver mais

Processo nº 5000664-82.2025.4.02.5106

ID: 324134352

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000664-82.2025.4.02.5106

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE COELHO CAMPOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VANESSA GOMES DE SOUZA (OAB/RJ 143.194)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000664-82.2025.4.02.5106/RJ AUTOR : MARLENE COELHO CAMPOS ADVOGADO(A) : VANESSA GOMES DE SOUZA (OAB RJ143194) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o processo na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas n… Ver mais

Processo nº 5000664-43.2025.8.13.0450

ID: 321622108

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Ponte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000664-43.2025.8.13.0450

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DANILO DIAS FURTADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO DIAS FURTADO (OAB/MG 93.158)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Ponte / Vara Única da Comarca de Nova Ponte Avenida Governador Valadares, 2045, São João, Nova Ponte - MG - CEP: 38160-000 PROCESSO Nº: 5000664-43.2025.8.13.0450 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DAN… Ver mais

Processo nº 5000664-10.2018.8.21.0145

ID: 323189179

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Dois Irmãos Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000664-10.2018.8.21.0145

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENIO EGON BERGMANN BACCI

Sentença

Advogados:

ANDRÉ TISCHLER ELLWANGER DE ARAUJO (OAB/RS 84.276)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000664-10.2018.8.21.0145/RS RÉU : ENIO EGON BERGMANN BACCI ADVOGADO(A) : ANDRÉ TISCHLER ELLWANGER DE ARAUJO (OAB RS084276) SENTENÇA Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado ENIO EGON BERGMANN BACCI, com fulcro no inciso IV do art. 107 … Ver mais

Processo nº 5000664-13.2007.8.21.0010

ID: 330321854

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000664-13.2007.8.21.0010

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO DA SILVA

Sentença

Advogados:

HOSSIANA SANT ANA DO NASCIMENTO AUGUSTIN (OAB/RS 116.734) SCHARLES ERNESTO AUGUSTIN (OAB/RS 78.538)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000664-13.2007.8.21.0010/RS EXECUTADO : JOAO DA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A) : HOSSIANA SANT ANA DO NASCIMENTO AUGUSTIN (OAB RS116734) ADVOGADO(A) : SCHARLES ERNESTO AUGUSTIN (OAB RS078538) SENTENÇA julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Ver mais

Processo nº 5000664-52.2025.4.04.7135

ID: 332859059

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000664-52.2025.4.04.7135

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

IVANDA ESTELA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TATIANA DE SOUZA OLIVEIRA DE MATTOS (OAB/RS 56.438)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000664-52.2025.4.04.7135/RS AUTOR : IVANDA ESTELA SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : TATIANA DE SOUZA OLIVEIRA DE MATTOS (OAB RS056438) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5000664-90.2025.8.13.0208

ID: 309485665

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Cruzília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000664-90.2025.8.13.0208

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIELIO REZENDE (OAB/SP 342.214)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cruzília / Vara Única da Comarca de Cruzília Rua Margarida Pereira Leite Arantes, 177, Kennedy, Cruzília - MG - CEP: 37445-000 PROCESSO Nº: 5000664-90.2025.8.13.0208 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE… Ver mais

Processo nº 5000664-70.2025.4.02.5110

ID: 306296196

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000664-70.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DAYSE PEIXOTO DA SILVA FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NATHALY VALUCHE VIEIRA NEIVA (OAB/RJ 146.332) AMANDA FURTADO DA SILVA MACHADO (OAB/RJ 239.507)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000664-70.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : DAYSE PEIXOTO DA SILVA FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : NATHALY VALUCHE VIEIRA NEIVA (OAB RJ146332) ADVOGADO(A) : AMANDA FURTADO DA SILVA MACHADO (OAB RJ239507) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS Gratuidade da justiça defe… Ver mais

Daniel Morais x Banco Pan S.A.

ID: 298292617

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Horizontina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000664-26.2024.8.21.0104

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL MORAIS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE CLASSMANN (OAB/RS 100.281) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000664-26.2024.8.21.0104/RS AUTOR : DANIEL MORAIS ADVOGADO(A) : FELIPE CLASSMANN (OAB RS100281) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) DESPACHO/DECISÃO transfiro para o dia 11 de setembro de 2025, às 16h45min, Ver mais

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