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Resultados para "5000769-02.2023.4.03.6335" – Página 10 de 100

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itumirim / Vara Única da Comarca de Itumirim Avenida Dom Inocêncio, 143, Centro, Itumirim - MG - CEP: 37210-000 PROCESSO Nº: 5000769-50.2025.8.13.0343 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SILBERE APARECIDA G… Ver mais

Processo nº 5000769-04.2019.8.21.0031

ID: 333963728
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000769-04.2019.8.21.0031/RS RÉU : OSVALDO CESAR PENNO ADVOGADO(A) : SERGIO DE CARVALHO GOMES (OAB RS050005) SENTENÇA Pelo exposto, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu OSVALDO CESAR PENNO com relação… Ver mais

Processo nº 5000769-14.2018.8.13.0693

ID: 305974264
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Corações / 1ª Vara Cível da Comarca de Três Corações CONRADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 5000769-14.2018.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000769-68.2023.4.03.6313 / 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba AUTOR: ANTONIO DE PADUA BARROS DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: JANIO URBANO MARINHO JUNIOR - SP252033 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 5000769-52.2025.8.13.0116

ID: 309375935
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Praça: Josino de Brito, 234, Centro, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5000769-52.2025.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 5000769-52.2025.8.13.0116

ID: 309377189
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Praça: Josino de Brito, 234, Centro, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5000769-52.2025.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 5000769-31.2024.8.13.0005

ID: 299426895
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Açucena / Vara Única da Comarca de Açucena Rua Getúlio Vargas, 89, Centro, Açucena - MG - CEP: 35147-000 PROCESSO Nº: 5000769-31.2024.8.13.0005 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CASA NOBRE DE ACUCENA LTDA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Capelinha / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Capelinha Rua Das Hortências, 321, Bouganville, Capelinha - MG - CEP: 39680-000 PROCESSO Nº: 5000769-41.2019.8.13.0123 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIM… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Capelinha / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Capelinha Rua Das Hortências, 321, Bouganville, Capelinha - MG - CEP: 39680-000 PROCESSO Nº: 5000769-41.2019.8.13.0123 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIM… Ver mais

Processo nº 5000769-14.2018.8.13.0693

ID: 295933190
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Corações / 1ª Vara Cível da Comarca de Três Corações CONRADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 5000769-14.2018.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais