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Comercial De Alimentos Vinte De Setembro Ltda Me x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Porto Alegre e outros

ID: 318179854

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5041315-37.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL DE ALIMENTOS VINTE DE SETEMBRO LTDA ME

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Outros

Advogados:

JULIANA PLUCANI ESTIGARRIBIA (OAB/RS 122.638)

Processo 5041315-37.2025.4.04.7100 distribuido para 14ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 04/07/2025. Ver mais

Arthur Eslowich Da Costa Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 318178307

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cruz Alta Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5041121-37.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR ESLOWICH DA COSTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ELIANE FORTUNATO BRIGONI (OAB/RS 52.032)

Processo 5041121-37.2025.4.04.7100 distribuido para 1ª Vara Federal de Cruz Alta na data de 04/07/2025. Ver mais

Gladis Macedo x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos e outros

ID: 317132917

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5040830-37.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GLADIS MACEDO

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LEONARDO MOURA SILVEIRA LEÃO (OAB/MG 218.433)

Processo 5040830-37.2025.4.04.7100 distribuido para 10ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 03/07/2025. Ver mais

Aurora Maria Pezzi D Almeida e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 317135331

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5040927-37.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AURORA MARIA PEZZI D ALMEIDA CARLOS HUMBERTO GREMO PEZZI GERMANO MANSUETO PEZZI

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB/RS 29.219) ADRIANE KUSLER (OAB/RS 44.970)

Processo 5040927-37.2025.4.04.7100 distribuido para 10ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 03/07/2025. Ver mais

Marisa Ribeiro Nunes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272361104

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028608-37.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARISA RIBEIRO NUNES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MELISSA PAMELA ZAIZ DE CASTRO TOPPER (OAB/RS 87.541)

Processo 5028608-37.2025.4.04.7100 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 15/05/2025. Ver mais

Gilberto Diogenes Batistela Colvero e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 318674400

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5041509-37.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DIOGENES BATISTELA COLVERO LUCAS PEDROSO COLVERO SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS TARITZA PEDROSO COLVERO THAMISA COLVERO DE SOUZA TIANA COLVERO RENNER

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB/RS 51.519)

Processo 5041509-37.2025.4.04.7100 distribuido para 1ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 06/07/2025. Ver mais

Auto Viação Navegantes Ltda. x União - Fazenda Nacional

ID: 319892436

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5041800-37.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AUTO VIAÇÃO NAVEGANTES LTDA.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

ANDRÉ DUTRA BECKER (OAB/RS 35.552) CARLOS FRANCISCO CAMILOTTI MONTEIRO (OAB/RS 35.556)

Processo 5041800-37.2025.4.04.7100 distribuido para 1ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 07/07/2025. Ver mais

Marco Antonio Ballejo Canto e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 319890185

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5041606-37.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO BALLEJO CANTO MARGUS FIGUEIREDO ZOCH MARIA CLARA FERREIRA SOARES OSCAR LUIZ SEIDE REGINA HELENA PEDERZOLLI DE OLIVEIRA SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB/RS 68.833)

Processo 5041606-37.2025.4.04.7100 distribuido para 8ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 07/07/2025. Ver mais

Jair Francisco Martins x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 319890863

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5041703-37.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JAIR FRANCISCO MARTINS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MORAES & CABERLON ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 4.592) JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES (OAB/RS 80.595)

Processo 5041703-37.2025.4.04.7100 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 07/07/2025. Ver mais

Iracy Ghesla Canali e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 321212816

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5042091-37.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

IRACY GHESLA CANALI ISABELLA SCATTOLIN IVAN WLADIMIRSKI IVONE DA FONTOURA PEREIRA IVO WEIS

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB/RS 73.109)

Processo 5042091-37.2025.4.04.7100 distribuido para 1ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 08/07/2025. Ver mais

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