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Processo nº 5000769-04.2019.8.21.0031

ID: 333963728

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Gabriel Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000769-04.2019.8.21.0031

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSVALDO CESAR PENNO

Sentença

Advogados:

SERGIO DE CARVALHO GOMES (OAB/RS 50.005)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000769-04.2019.8.21.0031/RS RÉU : OSVALDO CESAR PENNO ADVOGADO(A) : SERGIO DE CARVALHO GOMES (OAB RS050005) SENTENÇA Pelo exposto, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu OSVALDO CESAR PENNO com relação… Ver mais

Processo nº 5000769-14.2018.8.13.0693

ID: 305974264

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Três Corações Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000769-14.2018.8.13.0693

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44.243)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Corações / 1ª Vara Cível da Comarca de Três Corações CONRADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 5000769-14.2018.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 5000769-68.2023.4.03.6313

ID: 306005837

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-68.2023.4.03.6313

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

JANIO URBANO MARINHO JUNIOR (OAB/SP 252.033)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000769-68.2023.4.03.6313 / 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba AUTOR: ANTONIO DE PADUA BARROS DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: JANIO URBANO MARINHO JUNIOR - SP252033 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 5000769-52.2025.8.13.0116

ID: 309375935

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-52.2025.8.13.0116

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA MIARELI DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CAROLINA MIARELLI COLOMBO (OAB/MG 207.712)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Praça: Josino de Brito, 234, Centro, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5000769-52.2025.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 5000769-52.2025.8.13.0116

ID: 309377189

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-52.2025.8.13.0116

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO INTER S.A

Intimação

Advogados:

JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Praça: Josino de Brito, 234, Centro, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5000769-52.2025.8.13.0116 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 5000769-31.2024.8.13.0005

ID: 299426895

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Açucena Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000769-31.2024.8.13.0005

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CASA NOBRE DE ACUCENA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THOMAZ FALCAO LEITE (OAB/MG 203.060) LIVIA KASSIA DE ALMEIDA SOUSA (OAB/MG 209.706)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Açucena / Vara Única da Comarca de Açucena Rua Getúlio Vargas, 89, Centro, Açucena - MG - CEP: 35147-000 PROCESSO Nº: 5000769-31.2024.8.13.0005 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CASA NOBRE DE ACUCENA LTDA… Ver mais

Processo nº 5000769-41.2019.8.13.0123

ID: 295465784

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Capelinha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000769-41.2019.8.13.0123

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PAULO GABRIEL RODRIGUES DE JESUS P. G. R. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BETHANIA OLIVEIRA MARTINS (OAB/MG 196.907) RODRIGO APARECIDO CARVALHO BARBOSA (OAB/MG 166.816)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Capelinha / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Capelinha Rua Das Hortências, 321, Bouganville, Capelinha - MG - CEP: 39680-000 PROCESSO Nº: 5000769-41.2019.8.13.0123 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIM… Ver mais

Processo nº 5000769-41.2019.8.13.0123

ID: 295465772

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Capelinha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000769-41.2019.8.13.0123

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VIRGILINA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BETHANIA OLIVEIRA MARTINS (OAB/MG 196.907) RODRIGO APARECIDO CARVALHO BARBOSA (OAB/MG 166.816)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Capelinha / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Capelinha Rua Das Hortências, 321, Bouganville, Capelinha - MG - CEP: 39680-000 PROCESSO Nº: 5000769-41.2019.8.13.0123 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIM… Ver mais

Processo nº 5000769-14.2018.8.13.0693

ID: 295933190

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Três Corações Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000769-14.2018.8.13.0693

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RAMON JUAREZ FERREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEORGE LUCAS DE ABREU COELHO (OAB/MG 132.356) IGOR GONCALVES ANDRADE VILELA (OAB/MG 113.429)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Corações / 1ª Vara Cível da Comarca de Três Corações CONRADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 5000769-14.2018.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 5000769-11.2024.8.13.0529

ID: 313790800

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Pratápolis Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000769-11.2024.8.13.0529

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RUBIANE VALERIA CORREA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SILVA BRANDAO (OAB/MG 178.776)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pratápolis / Juizado Especial da Comarca de Pratápolis Avenida Leonidas Dias Pedroso, 400, Santa Bárbara III, Pratápolis - MG - CEP: 37970-000 PROCESSO Nº: 5000769-11.2024.8.13.0529 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTUL… Ver mais

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