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Processo nº 5001036-55.2025.4.02.5001

ID: 294872337

Tribunal: TRF2 Órgão: 1º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-55.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SONIA KUHL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE SILVA HOLLUNDER

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-55.2025.4.02.5001/ES AUTOR : SONIA KUHL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME HENRIQUE SILVA HOLLUNDER (OAB ES029596) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO I…

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Processo nº 5001036-18.2020.8.13.0498

ID: 294131222

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Perdizes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-18.2020.8.13.0498

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DERIVON ARANTES MARQUES

Intimação

Advogados:

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Perdizes / Juizado Especial da Comarca de Perdizes Avenida Gercino Coutinho, 500, Perdizes - MG - CEP: 38170-000 PR…

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Processo nº 5001036-06.2022.8.21.6001

ID: 283254867

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001036-06.2022.8.21.6001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDUARDO PRADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EVERSON MOCELIN DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001036-06.2022.8.21.6001/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO EDUARDO PRADO ADVOGADO(A) : EVERSON MOCELIN DE OLIVEIRA (OAB RS054245) SENTENÇA Tendo em vista a informação da…

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Processo nº 5001036-48.2025.4.03.6126

ID: 277627550

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo André Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5001036-48.2025.4.03.6126

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CHAVEIRO GUILHERME E FACHINELLI LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JESSICA BRANDAO ROMEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5001036-48.2025.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André EMBARGANTE: CHAVEIRO GUILHERME E FACHINELLI LTDA Advogado do(…

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Processo nº 5001036-39.2025.4.03.6323

ID: 333743502

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-39.2025.4.03.6323

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NEIDE GILBERTI SANCHES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GILBERTO JOSE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, 365, Vila Sá, Ourinhos - SP - CEP: 19907-270 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE…

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Processo nº 5001036-89.2021.8.21.0003

ID: 332858147

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001036-89.2021.8.21.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS DE SOUZA RIBEIRO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALESSANDRO PESSALLI DA ROCHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JESSICA ROLAND DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001036-89.2021.8.21.0003/RS RÉU : DOUGLAS DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO(A) : ALESSANDRO PESSALLI DA ROCHA (OAB RS122632) ADVOGADO(A) : JESSICA ROLAND DA SILVA (OA…

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Processo nº 5001036-74.2024.8.13.0434

ID: 338559293

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Sião Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 5001036-74.2024.8.13.0434

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FLAVIA DA SILVA CADAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE ANDRETA ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Sião / Vara Única da Comarca de Monte Sião Rua Napoli, 77, Villaggio, Monte Sião - MG - CEP: 37580-000 PROCES…

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Processo nº 5002394-21.2025.8.13.0699

ID: 261462041

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5002394-21.2025.8.13.0699

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

THIAGO LUIZ DA COSTA PERPETUO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MARTINS MOREIRA ALBINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão,…

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Processo nº 5001036-30.2025.4.03.6326

ID: 332703287

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-30.2025.4.03.6326

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001036-30.2025.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: DANIEL SCHMIDT MACHADO REP… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001036-30.2025.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: DANIEL SCHMIDT MACHADO REPRESENTANTE: ROSAURA MARIA SCHMIDT MACHADO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta em face do INSS, objetivando a concessão de benefício de aposentadoria. No curso do processamento, sobreveio manifestação do INSS apresentando proposta de acordo. Intimada, a parte autora manifestou concordância à proposta efetuada pelo réu. Decido. Inicialmente, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, uma vez que foram preenchidos os requisitos previstos no art. 98 do CPC. No mais, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus devidos e legais efeitos e, por consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Considerando que são incabíveis recursos da sentença homologatória de acordo (art. 41, caput da Lei n. 9099/95), certifique-se o trânsito em julgado. Oficie-se ao INSS para o cumprimento da presente sentença, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, sob pena de multa a ser oportunamente fixada, em caso de atraso. Sem custas (art. 54 da Lei 9.099/95). Sem honorários. Comprovada a implantação do benefício, remetam-se os autos à CECALC, para elaboração de cálculos de liquidação do título executivo. P.R.I. SÚMULA PROCESSO: 5001036-30.2025.4.03.6326 DATA DO AJUIZAMENTO: 28/03/2025 14:51:07 Nome: DANIEL SCHMIDT MACHADO Endereço: RUA 06, 60, - até 1090/1091, JARDIM DONANGELA, RIO CLARO - SP - CEP: 13500-050 Nome: ROSAURA MARIA SCHMIDT MACHADO Endereço: Rua 6, 60, - até 1090/1091, JD DONANGELA, RIO CLARO - SP - CEP: 13500-050 REPRESENTANTE: ROSAURA MARIA SCHMIDT MACHADO PRESTAÇÃO DEFERIDA: Implantar o benefício de Aposentadoria por incapacidade permanente RMI: A CALCULAR DIB: 16/06/2025 DIP: 01/07/2025 ATRASADOS: A CALCULAR PIRACICABA, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5001036-42.2014.8.21.0001

ID: 311329279

Tribunal: TJRS Órgão: PROGRAM - Piso Salarial do Magistério Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-42.2014.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARLI LOURDES KOSWOSKI ZANATELLI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALINY MARIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001036-42.2014.8.21.0001/RS AUTOR : MARLI LOURDES KOSWOSKI ZANATELLI ADVOGADO(A) : JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA (OAB RS045412) ADVOGADO(A) : ALINY MARIN (OAB RS071951)…

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