Resultados para "5001369-29.2024.4.02.5102" – Página 10 de 115

Processo nº 5001369-30.2020.8.13.0672

ID: 326182964
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5001369-30.2020.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SEN… Ver mais

Processo nº 5001369-89.2025.8.13.0143

ID: 329229519
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carmo Do Paranaíba / Vara Criminal da Comarca de Carmo do Paranaíba Praça São Francisco, 0, Carmo Do Paranaíba - MG - CEP: 38840-000 PROCESSO Nº: 5001369-89.2025.8.13.0143 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENT… Ver mais

Processo nº 5001369-94.2024.8.13.0476

ID: 256739804
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passa Quatro / Juizado Especial da Comarca de Passa Quatro Praça Dr. Gilberto Guedes, 0 (S/nº), Centro, Passa Quatro - MG - CEP: 37460-000 PROCESSO Nº: 5001369-94.2024.8.13.0476 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Processo nº 5001369-89.2025.8.24.0044

ID: 329773912
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5001369-89.2025.8.24.0044/SC AUTOR : ISALTINO ESTEVAM FILHO ADVOGADO(A) : MICHELE BARRETO (OAB SC022489) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, declino a competência para o processamento e julgamento da causa para a Unidade Estadual de Direito Bancário, de modo que determino … Ver mais

Processo nº 5001369-52.2025.4.03.6141

ID: 336356276
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001369-52.2025.4.03.6141 AUTOR: ESSEVE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO - SP327142 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Vistos. Em 15 dias, sob pena de extinção, regularize a… Ver mais

Processo nº 5001369-94.2024.8.13.0476

ID: 334482780
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passa Quatro / Juizado Especial da Comarca de Passa Quatro Praça Dr. Gilberto Guedes, 0 (S/nº), Centro, Passa Quatro - MG - CEP: 37460-000 PROCESSO Nº: 5001369-94.2024.8.13.0476 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROCESSO Nº: 5001369-15.2025.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA ANTECIPAD… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001369-06.2024.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: JOSE ALBERTO XAVIER DA CUNHA Advogado do(a) EXEQUENTE: SHIRLEI GOMES DO PRADO - SP197961 EXECUTADO: UNIAO FEDER… Ver mais

Processo nº 5001951-29.2024.4.02.5102

ID: 281094728
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001951-29.2024.4.02.5102/RJ RELATOR : RODRIGO VASCONCELLOS PINTO REQUERENTE : VANDA DE CARVALHO TENORIO DA SILVA ADVOGADO(A) : ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) ADVOGADO(A) : DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT (DPU) ADVOGADO(A) : FABRIZIA … Ver mais

Processo nº 5008644-29.2024.4.02.5102

ID: 272754279
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008644-29.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : OTACILIO JOSE DOS SANTOS RAMOS ADVOGADO(A) : JOSE MAURO BLANCO PEREIRA (OAB RJ112599) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a RESTABELECER o benefício … Ver mais
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