Resultados para "5003670-33.2025.4.04.7114" – Página 10 de 52

Processo nº 5003670-95.2023.8.13.0040

ID: 313782463

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Araxá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003670-95.2023.8.13.0040

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE ALEXANDRE RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / 1ª Vara Cível da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Fórum Tito Fulgêncio, Guilhermina …

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Processo nº 5003670-73.2023.8.13.0015

ID: 313737918

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Além Paraíba Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5003670-73.2023.8.13.0015

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA SANTANA MATTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE FERREIRA DA CRUZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WASHINGTON LUIZ TOLEDO XAVIER JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Além Paraíba / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Além Paraíba Avenida Dr. José Ave…

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Processo nº 5003670-39.2024.4.03.6130

ID: 257851759

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003670-39.2024.4.03.6130

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUINHA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

Despacho

Advogados:

MARCELO JAGUSZEWSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5003670-39.2024.4.03.6130 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GUINHA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA Advogado d…

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Processo nº 5003670-33.2025.4.04.7114

ID: 338160063

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LAJEADO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-33.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ALGENOR DALLA LIBERA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO AURELIO SCHUH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AUTOR : ALGENOR DALLA LIBERA ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO SCHUH (OAB RS081531) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região… AUTOR : ALGENOR DALLA LIBERA ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO SCHUH (OAB RS081531) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, e de ordem dos magistrados desta Unidade Judiciária, ficam determinadas as seguintes providências no presente feito, referentes à perícia médica PRESENCIAL : 1. A data, horário e local de realização da perícia, devem ser consultados no evento: Ato ordinatório praticado - perícia designada - (coluna central). 2. No caso de perícia médica INDIRETA relativa ao(à) ex-segurado(a) falecido(a) , um familiar da parte autora deverá comparecer na data e horário designados para a realização da perícia, munido de documento de identidade com foto e dos exames, atestados e laudos médicos já realizados. 3. É dever do(a) procurador(a) cientificar a parte autora a respeito da data, horário e local da perícia. Não haverá intimação pessoal. 3.1 A parte autora deverá comparecer à perícia designada com antecedência mínima de 30 minutos. 4. O periciando deverá portar, obrigatoriamente, seu documento de identidade com foto. 5. DOCUMENTOS IMPRESCINDÍVEIS: - Exames como RADIOGRAFIAS, TOMOGRAFIAS E ESPIROMETRIAS devem ser apresentados no dia da avaliação, sendo insuficiente a apresentação apenas do laudo a eles correspondentes. O perito poderá solicitar, ainda, a jutnada de outros documentos além daqueles acostados ao processo, caso entenda necessários para o seu embasamento. - Em perícia ONCOLÓGICA a parte autora deverá apresentar o exame Anatomopatológico. - Em perícia PNEUMOLÓGICA a parte autora deverá apresentar os exames de Espirometria com resultados pré e pós broncodilatador e Capacidade de Difusão pelo Monóxido de Carbono, bem como exames radiológicos do tórax. - Em perícia OBSTÉTRICA a parte autora deverá apresentar a carteira de gestante. - Em perícia INFECTOLÓGICA a parte autora deverá apresentar resultados mais recentes da carga viral e células CD4. - Em perícia OTORRINOLARINGOLÓGICA , a parte autora deverá apresentar exame de audiometria tonal contendo o traçado audiométrico, não somente o laudo. 6. Fixação dos honorários periciais: R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais ) nos processos de Juizados Especiais Federais, Cartas Precatórias Jurisdição Federal delegada e nos processos de Procedimento Comum. No caso de assistência judiciária gratuita, conforme estabelecido pelas tabelas constante da PORTARIA CONJUNTA CJF/MPO Nº 2, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 e RESOLUÇÃO CJF No 937, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. 6.1. Na hipótese de adiantamento pela parte autora, por meio de depósito judicial vinculado ao processo. O valor será pago ao perito somente após a conclusão da perícia, condicionado ao comparecimento da parte autora à perícia e à apresentação do laudo pericial. 7. Ressalta-se às partes e aos advogados do processo que, nos termos da Resolução n. 12/2009 do CREMERS, é faculdade do médico perito permitir, ou não, o acompanhamento da perícia médica por terceiros estranhos ao ato médico (de que participam, em regra, apenas o perito e a parte pericianda). Se o perito permitir que o terceiro acompanhe a perícia, este não deverá, de modo algum, constranger o perito a fim de influir o desempenho da atividade pericial. O pleno acompanhamento da parte à perícia técnica é propiciado ao seu assistente técnico, que possui conhecimento e experiência para eventualmente impugnar as razões lançadas pelo perito judicial. 8. A apresentação dos quesitos, até a data da perícia, deverá se dar mediante a utilização da ferramenta apropriada do e-Proc para tanto ( Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo ), de modo que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, para preenchimento do(a) Perito(a), reduzindo o risco de ausência de resposta. 9. O(A) Senhor(a) Perito(a) deve descrever o exame realizado no(a) autor(a), comentando a anamnese, achados clínicos, exames laboratoriais e outras informações em que baseou sua conclusão, utilizando o laudo médico pericial padrão constante no e-proc. Deverá observar os quesitos orientadores do Juízo, constantes da Portaria nº nº 811 da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (disponíveis em https://www2.jfrs.jus.br/wp-content/uploads/2017/07/Portaria_811.pdf - pg. 6 a 10 ). 10. Esclarece-se às partes que os quesitos orientadores do Juízo são, em princípio, suficientes à produção da prova técnica, dispensando-se a resposta a quesitos redundantes. Eventuais omissões do laudo, verificadas após sua apresentação, poderão ser sanadas mediante a formulação de quesitos complementares, os quais serão analisados quanto à sua pertinência. 11. Prazo para a entrega do laudo pericial: 10 (dez) dias úteis , a contar da realização da perícia. 12. Cientifique-se o perito da presente nomeação e intime-se a parte autora, por meio do seu procurador, acerca do presente ato e/ou mediante expedição de mandado de intimação pessoal, no caso de JUSPOUSTULANDI. 13. Tratando-se de autor(a) que fora atingido pelo desastre das enchentes e havendo dificuldade de deslocamento até a sede da Subseção de Lajeado para a realização da perícia médica judicial agendada, deverá ser informado ao Juízo.

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Processo nº 5003670-61.2024.8.21.0065

ID: 298982342

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003670-61.2024.8.21.0065

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

ELÓI CONTINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003670-61.2024.8.21.0065/RS RÉU : BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO À parte para que indique as provas a serem produzidas, conforme despacho de evento 3, DESPADEC1

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Processo nº 5003670-48.2024.8.21.0037

ID: 295430741

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5003670-48.2024.8.21.0037

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO CARLOS DE FREITAS ANCINELLO

80

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5003670-48.2024.8.21.0037/RS RÉU: JOAO CARLOS DE FREITAS ANCINELLO SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de busca e apreensão interposta por BAN…

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Processo nº 5003670-50.2025.8.13.0194

ID: 292743332

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-50.2025.8.13.0194

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDSON MAURICIO RODRIGUES TRISTAO - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS DE OLIVEIRA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLAVIA ANTUNES MENESES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Corone…

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Processo nº 5003670-94.2024.8.13.0708

ID: 294054622

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003670-94.2024.8.13.0708

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDIRANTINA TORQUATO DA SILVA AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANTIAGO ATILA SANTIAGO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO AZEVEDO AGUIAR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Ma…

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Fernanda Beatriz Sebben Da Costa Gomes x Sul America Servicos De Saude S/A

ID: 283714139

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003670-66.2021.8.21.0065

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA BEATRIZ SEBBEN DA COSTA GOMES

Polo Passivo:

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A

Sentença

Advogados:

KATIANE GANDIN CONSUL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDA BEATRIZ SEBBEN DA COSTA GOMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003670-66.2021.8.21.0065/RS AUTOR : FERNANDA BEATRIZ SEBBEN DA COSTA GOMES ADVOGADO(A) : KATIANE GANDIN CONSUL (OAB RS096796) ADVOGADO(A) : FERNANDA BEATRIZ SEBBEN DA CO…

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Processo nº 5003670-61.2024.4.04.7213

ID: 293118587

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-61.2024.4.04.7213

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ODILHO JOAO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CINTIA RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

IVANOR COELHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003670-61.2024.4.04.7213/SC AUTOR : ODILHO JOAO DA SILVA ADVOGADO(A) : CINTIA RODRIGUES (OAB SC071236) ADVOGADO(A) : IVANOR COELHO (OAB SC027316) DESPACHO/…

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