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Processo nº 5004376-36.2020.4.03.6106

ID: 324983112

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004376-36.2020.4.03.6106

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO PEREIRA DOS SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA (OAB/SP 185.933) RAFAEL HENRIQUE CERON LACERDA (OAB/SP 358.438) ELIZELTON REIS ALMEIDA (OAB/SP 254.276) BRUNO CELERI BARRIONUEVO DA SILVA (OAB/SP 391.883)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO SUBSECRETARIA DA VICE-PRESIDÊNCIA APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004376-36.2020.4.03.6106 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOAO PEREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) APELADO: BRUNO CELERI BARRIONUEVO DA SILVA - SP391883-N, … Ver mais

Processo nº 5004376-45.2025.4.03.0000

ID: 256022268

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5004376-45.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LUIS ANTONIO BERNARDES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NATHALIA FERNANDA DOS SANTOS BARBOSA (OAB/SP 505.787) HENRIQUE FERNANDES ALVES (OAB/SP 259.828) JOSE PAULO BARBOSA (OAB/SP 185.984)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Seção AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5004376-45.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AUTOR: LUIS ANTONIO BERNARDES Advogados do(a) AUTOR: HENRIQUE FERNANDES ALVES - SP259828-A, JOSE PAULO BARBOSA - SP185984-A, NATHALIA FERNAND… Ver mais

Processo nº 5004376-87.2025.8.13.0079

ID: 305775064

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 3º JD Contagem Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004376-87.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOLUCAO SERVICOS FINANCEIROS LTDA THERMAS INTERNACIONAL DE MINAS GERAIS

Intimação

Advogados:

VALMIR SANTIAGO DOS SANTOS FILHO (OAB/PA 17.339) HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU (OAB/MG 29.719)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 3º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5004376-87.2025.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO … Ver mais

Processo nº 5004376-44.2024.8.21.0065

ID: 304361076

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santo Antônio da Patrulha Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004376-44.2024.8.21.0065

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

SANTOS MELO COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOHANN MORO FISCHBORN (OAB/RS 124.807) RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB/RS 114.486)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004376-44.2024.8.21.0065/RS EXEQUENTE : SANTOS MELO COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A) : JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB RS114486) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, … Ver mais

Processo nº 5004376-68.2022.4.03.6105

ID: 306965449

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campinas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004376-68.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ZICO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI

Ato ordinatório

Advogados:

GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 126.870)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004376-68.2022.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ZICO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR - SP126870 A T O O R D I N A T Ó R I O CERTIFICO E DOU… Ver mais

Processo nº 5004376-03.2025.8.21.0132

ID: 306716255

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5004376-03.2025.8.21.0132

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB/RS 102.979)

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5004376-03.2025.8.21.0132/RS AUTOR : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB RS102979A) ATO ORDINATÓRIO Diante do retorno do mandado, INTIME-SE a parte autora para indicar novas diligências, no prazo de 15 (quinze) dias . Ver mais

Processo nº 5004376-70.2021.4.04.7109

ID: 298420275

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004376-70.2021.4.04.7109

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MADALENA RODRIGUES GONCALVES VARGAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB/MG 97.622)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004376-70.2021.4.04.7109/RS EXEQUENTE : MADALENA RODRIGUES GONCALVES VARGAS ADVOGADO(A) : MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes do pedido de habilitação no evento 92, PED_HABILIT1 . Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5004376-56.2023.4.03.6130

ID: 294757958

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Osasco Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004376-56.2023.4.03.6130

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ESMERALDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR (OAB/SP 229.593)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004376-56.2023.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco AUTOR: JOSE ESMERALDO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR - SP229593 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Petição Id 358234876, com razão o demandante, portant… Ver mais

Processo nº 5004376-61.2025.4.03.6332

ID: 295858767

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004376-61.2025.4.03.6332

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. O. D. N. R.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB/SP 522.744)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004376-61.2025.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos REPRESENTANTE: SIMONE OLIVEIRA DO NASCIMENTO RIBEIRO CRIANÇA INTERESSADA: D. O. D. N. R. Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: CASSIA B… Ver mais

Processo nº 5004376-64.2024.4.03.6310

ID: 311800827

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004376-64.2024.4.03.6310

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON LUIS ESQUINA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GUILHERME DE MATTOS CESARE PONCE (OAB/SP 374.781)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004376-64.2024.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: ROBSON LUIS ESQUINA Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME DE MATTOS CESARE PONCE - SP374781 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

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