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Processo nº 5004385-25.2022.8.21.0049

ID: 304400331

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Frederico Westphalen Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004385-25.2022.8.21.0049

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

EDGAR ANTONIO DAL CANTON - ME

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE CESAR MILANI (OAB/RS 109.789)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004385-25.2022.8.21.0049/RS EXEQUENTE : EDGAR ANTONIO DAL CANTON - ME ADVOGADO(A) : ANDRE CESAR MILANI (OAB RS109789) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora para informar endereço atualizado e completo do executado, para possibilitar o cumprimento do determinado no d… Ver mais

Processo nº 5004385-26.2024.4.03.6310

ID: 306176184

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004385-26.2024.4.03.6310

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSA CRISTINA SANTANA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JAIRA ROBERTA AZEVEDO CARVALHO (OAB/SP 117.669)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004385-26.2024.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: ROSA CRISTINA SANTANA Advogado do(a) AUTOR: JAIRA ROBERTA AZEVEDO CARVALHO - SP117669 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 5004385-62.2025.8.13.0301

ID: 309388459

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004385-62.2025.8.13.0301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANE AMARO ANDRADE (OAB/MG 202.740) MYRTES MAGALHAES DIAS (OAB/MG 167.819) PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ (OAB/MG 167.980) SIMONE DA SILVA ELIS MONTES (OAB/MG 208.274)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5004385-62.2025.8.13.030… Ver mais

Processo nº 5004385-26.2025.8.13.0701

ID: 315188465

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da Comarca de Uberaba Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5004385-26.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FABIO SILVA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB/MG 51.773)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5004385-26.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5004385-28.2024.8.21.0090

ID: 281191355

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Casca Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 5004385-28.2024.8.21.0090

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANDRITZ SEPARATION INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE FILTRACAO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSÉ ELVES MORASTONI (OAB/SC 6.519) CONRADO DALL´IGNA (OAB/RS 62.603) LEANDRO CHIMELO AGUIAR (OAB/RS 109.629) LINESSA TRES (OAB/RS 120.999)

HABILITAÇÃO DE CRÉDITO Nº 5004385-28.2024.8.21.0090/RS REQUERENTE : ANDRITZ SEPARATION INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE FILTRACAO LTDA ADVOGADO(A) : José Elves Morastoni (OAB SC006519) SENTENÇA . Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na presente ação e declaro HABILITADO o crédi… Ver mais

Processo nº 5004385-80.2025.4.03.6119

ID: 276546328

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Guarulhos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004385-80.2025.4.03.6119

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CAROLINE LOPES ANDRADE (OAB/SP 416.290)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004385-80.2025.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE: LUCAS SOUZA SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLA CAROLINE LOPES ANDRADE - SP416290 IMPETRADO: INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL … Ver mais

Processo nº 5004385-03.2024.8.21.0066

ID: 323763259

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Paula Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004385-03.2024.8.21.0066

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARLENE THEREZINHA GARCIA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIA FACHEL SOARES LOPES DA SILVEIRA (OAB/RS 54.395)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004385-03.2024.8.21.0066/RS EXECUTADO : MARLENE THEREZINHA GARCIA ADVOGADO(A) : CLAUDIA FACHEL SOARES LOPES DA SILVEIRA (OAB RS054395) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se o procurador da executada para pagamento dos honorários advocatícios de R$ 161,84. Diligências legais. Ver mais

Processo nº 5004385-97.2019.8.21.0059

ID: 324709360

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Criminal da Comarca de Osório Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5004385-97.2019.8.21.0059

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAMIRES ROSA DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO BOLZAN VIEIRA DA CUNHA (OAB/RS 99.313) RICARDO TROGLIO BOLZAN (OAB/RS 112.249)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5004385-97.2019.8.21.0059/RS RÉU : TAMIRES ROSA DA SILVA ADVOGADO(A) : EDUARDO BOLZAN VIEIRA DA CUNHA (OAB RS099313) ADVOGADO(A) : RICARDO TROGLIO BOLZAN (OAB RS112249) ATO ORDINATÓRIO À Defesa: apresente memoriais nos termos do artigo 403, §3° do CPP. Ver mais

Processo nº 5004385-32.2024.4.03.6114

ID: 260722132

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004385-32.2024.4.03.6114

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTA CABOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Despacho

Advogados:

PAULO ANTONIO RAMIREZ ASSAD (OAB/SP 296.883)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004385-32.2024.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PORTA CABOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO ANTONIO RAMIREZ ASSAD - SP29… Ver mais

Processo nº 5004385-20.2020.8.13.0016

ID: 257195792

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004385-20.2020.8.13.0016

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ISIO DE FATIMA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO COSTA (OAB/MG 71.610)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5004385-20.2020.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ISIO DE … Ver mais

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