Resultados para "5005363-39.2023.8.13.0647" – Página 10 de 38

Processo nº 5005363-36.2023.8.21.3001

ID: 311999056

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005363-36.2023.8.21.3001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA RAIZ - CRESOL RAIZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO PEREIRA FORTES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005363-36.2023.8.21.3001/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA RAIZ - CRESOL RAIZ ADVOGADO(A) : RODRIGO PEREIRA FORTES (OA…

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Processo nº 5005363-98.2024.8.13.0034

ID: 282131931

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Araçuaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005363-98.2024.8.13.0034

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

NADIA APARECIDA CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Ter…

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Processo nº 5005363-16.2024.4.03.6338

ID: 281061757

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005363-16.2024.4.03.6338

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

TANIA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL ALBERTONI FAGANELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005363-16.2024.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: TANIA APARECIDA…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Oldemar Dockhorn Ratzlaff

ID: 256116252

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005363-98.2023.4.04.9999

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OLDEMAR DOCKHORN RATZLAFF

80

Advogados:

DAIANA FRANCIELE DANIEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE GREGORY KLAFKE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nes…

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Processo nº 5005363-14.2025.8.13.0471

ID: 334235836

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005363-14.2025.8.13.0471

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M J DE ALMEIDA AVIAMENTOS E RENDAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR JUNER DE FARIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLEIDIELE CRISTINA FERREIRA GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas Praça Melo Viana, 10, Centro, Pará De Min…

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Gilson Apolinario Porto x 123 Viagens E Turismo Ltda Em Recuperacao Judicial

ID: 280740069

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001774-39.2023.8.13.0647

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GILSON APOLINARIO PORTO

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

JOSE NUNES CARAM NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOEL PEREIRA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FRANCIELLE MARIANA DE BARROS ELORDI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliv… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5001774-39.2023.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas, Irregularidade no atendimento, 123 Milhas (Linha Promo)] AUTOR: GILSON APOLINARIO PORTO CPF: 093.894.966-75 RÉU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL CPF: 26.669.170/0001-57 SENTENÇA Vistos,etc. Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença apresentado por GILSON APOLINÁRIO PORTO em desfavor de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. O crédito em questão possuí natureza concursal, considerando-se a data do fato gerador, conforme mencionado na r. decisão ID n. 10415714096, devendo o juízo de origem com o crédito devidamente liquidado e, após o trânsito em julgado de eventual impugnação ou embargos, determinar a emissão da respectiva certidão de crédito e, extinguir o processo, para que o credor concursal possa se habilitar nos autos da recuperação judicial n° 5194147-26.2023.8.13.0024. Isto posto, homologo os cálculos apresentados pela contadoria (ID n. 10428612569) e, JULGO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 49 da Lei 11.101/2005 c/c art. 485, IV, c/c art. 771, “parágrafo único”, do CPC e Enunciado 51 do FONAJE. Com o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, expeça-se certidão de crédito em favor da parte exequente. Sem custas e honorários (art. 54 e 55, Lei nº 9.099, de 1995). Oportunamente, arquivem-se, com baixa. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Sebastião Do Paraíso, data da assinatura eletrônica. FABIO HENRIQUE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso 8

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Processo nº 5005363-32.2025.8.13.0271

ID: 297637168

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005363-32.2025.8.13.0271

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NELY DE FATIMA BORGES RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR ROMERO SALES PIMENTEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 382…

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Processo nº 5005363-79.2023.4.03.6102

ID: 310605716

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005363-79.2023.4.03.6102

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CELITA DE SOUZA MARQUES NOGUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISRAEL ROCHA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO GHERARDI VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005363-79.2023.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CELITA DE SOUZA MARQUES NOGUEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNAN…

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Processo nº 5005363-95.2024.8.21.0060

ID: 312855694

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5005363-95.2024.8.21.0060

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5005363-95.2024.8.21.0060/RS AUTOR : BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB SP077460) ATO ORDINATÓRIO Diante do retorno d…

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Processo nº 5005363-30.2024.8.21.0017

ID: 314212241

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5005363-30.2024.8.21.0017

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5005363-30.2024.8.21.0017/RS AUTOR : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO(A) : CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB SP248970) ATO ORDINATÓRIO Diante do ret…

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