Resultados para "5007370-03.2021.8.21.7000" – Página 10 de 75

Processo nº 5007370-48.2022.4.03.6306

ID: 295526317

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007370-48.2022.4.03.6306

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA APARECIDA MONTEIRO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREA DE LIMA MELCHIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007370-48.2022.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: FATIMA APARECIDA M…

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Processo nº 5007370-96.2025.4.02.5101

ID: 277299422

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5007370-96.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDITORA GLOBO S/A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAROLINA CARVALHO DE ANDRADE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VIVIAN CASANOVA DE CARVALHO ESKENAZI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007370-96.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : EDITORA GLOBO S/A ADVOGADO(A) : CAROLINA CARVALHO DE ANDRADE (OAB RJ166613) ADVOGADO(A) : VIVIAN CASANOVA DE CARVALHO ESKENAZI…

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Processo nº 5007370-96.2025.4.02.5101

ID: 277299424

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5007370-96.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDITORA GLOBO S/A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAROLINA CARVALHO DE ANDRADE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VIVIAN CASANOVA DE CARVALHO ESKENAZI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007370-96.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : EDITORA GLOBO S/A ADVOGADO(A) : CAROLINA CARVALHO DE ANDRADE (OAB RJ166613) ADVOGADO(A) : VIVIAN CASANOVA DE CARVALHO ESKENAZI…

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Processo nº 5007370-70.2020.8.24.0075

ID: 276968856

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5007370-70.2020.8.24.0075

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALINE MOREIRA LAURINDO

Ato ordinatório

Advogados:

ISRAEL DEMSKI BITENCOURT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE SOUZA MENDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5007370-70.2020.8.24.0075/SC ACUSADO : ALINE MOREIRA LAURINDO ADVOGADO(A) : ISRAEL DEMSKI BITENCOURT (OAB SC021174) ADVOGADO(A) : RAFAEL DE SOUZA MENDES (OAB SC0…

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Processo nº 5007370-08.2024.8.13.0699

ID: 259588301

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007370-08.2024.8.13.0699

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

GIVANILDA DE JESUS CAPORAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MARTINS MOREIRA ALBINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão,…

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Processo nº 5007370-59.2025.8.13.0024

ID: 258829462

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007370-59.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

BRUNA PATRICIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSIANY TORRES DE CASTRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULA FERREIRA DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446,…

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Processo nº 5007370-87.2025.8.21.0072

ID: 336274811

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Torres Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5007370-87.2025.8.21.0072

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GUARACI PINTO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA WERBERICH BACK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5007370-87.2025.8.21.0072/RS REQUERENTE : GUARACI PINTO DA SILVA ADVOGADO(A) : ANA PAULA WERBERICH BACK (OAB RS113343) ATO ORDINATÓRIO Intime-s…

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Processo nº 5007370-23.2024.8.13.0112

ID: 333055000

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007370-23.2024.8.13.0112

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL LEDO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA BEATRIZ INOCENCIO NICODEMOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RONNY RODARTE DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MONITYELLE SATURNINO NEVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5007370-23.2024.8.13.0112 REQUERENTE: COMERCIAL LEDO LTDA - EPP CPF: 11.469.048/0001-60 REQUERIDO(A): CINTIA OLIVEIRA MOREIRA CPF: 117.510.816-21 Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. As partes entraram em composição, conforme documento juntado aos autos digitais (evento de ID10491359554), requerendo sua homologação. Pelo exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Havendo audiência designada, determino o seu cancelamento. Proceda-se à penhora dos ativos financeiros bloqueados, via SISBAJUD (R$1.500,00), transferindo-se os valores para a conta judicial. Após, expeça-se alvará em favor da parte EXEQUENTE para levantamento da quantia penhorada via SISBAJUD R$ 1.500,00 (relatório em anexo). Determino o desbloqueio do saldo remanescente, bem como a interrupção do SISBAJUD. Deixo de suspender o feito, na forma do art. 922 do CPC, tendo em vista os princípios norteadores dos Juizados Especiais (economia processual, celeridade), uma vez que a homologação do acordo acarreta a extinção do processo. Poderá a parte interessada, em caso de descumprimento, requerer o cumprimento da sentença, se for o caso. Caberá à parte exequente devolver à parte executada os títulos que instruem a inicial, já que se trata de processo eletrônico e os originais não ficam guardados na Secretaria deste JESP. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, e nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Ante o que preceitua o artigo 40 da Lei 9.099/95, submeto esta decisão a Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito. P.R.I.C. Campo Belo, 16 de julho de 2025 GABRIELA RIBEIRO RODRIGUES Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5007370-23.2024.8.13.0112 REQUERENTE: COMERCIAL LEDO LTDA - EPP CPF: 11.469.048/0001-60 REQUERIDO(A): CINTIA OLIVEIRA MOREIRA CPF: 117.510.816-21 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Campo Belo, 16 de julho de 2025 RENATA ABRANCHES PERDIGAO Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5007370-92.2025.8.24.0011

ID: 295981185

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brusque Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007370-92.2025.8.24.0011

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO SOLAR DAS BROMELIAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOANA DARC RODRIGUES CARNEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KAIQUE CARNEIRO RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007370-92.2025.8.24.0011/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO SOLAR DAS BROMELIAS ADVOGADO(A) : JOANA DARC RODRIGUES CARNEIRO (OAB SC016692) ADVOGADO(A) : KAIQUE CARNEIRO R…

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Processo nº 5007370-08.2023.8.21.4001

ID: 291923205

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007370-08.2023.8.21.4001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO QUINTAS DO PRADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JANAINA COUTO BICHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSEANE NUNES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARA ANALIA URRUTIA NOBREGA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007370-08.2023.8.21.4001/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO QUINTAS DO PRADO ADVOGADO(A) : MARA ANALIA URRUTIA NOBREGA (OAB RS037169) ADVOGADO(A) : JOSEANE NUNES (OAB RS0…

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