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Processo nº 5007910-91.2023.8.21.0077

ID: 282816357

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Venâncio Aires Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007910-91.2023.8.21.0077

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITOR BERTHOLDO KRAMER

80

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007910-91.2023.8.21.0077/RS EXECUTADO: ITOR BERTHOLDO KRAMER SENTENÇA Diante do contido em evento 57, PET1, JULGO EXTINTO o feito pelo pagamento, na forma do art. 924, II, do CPC, DESCONSTITUINDO a penhora de evento 48, TERMOPENH1 e evento 49, RENAJUD1. Ver mais

Processo nº 5004127-13.2025.4.04.7002

ID: 272863423

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5004127-13.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARTHUR GUILHERME MATTOS MURBAK

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL RITTER GRAPEGGIA (OAB/PR 121.942)

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5004127-13.2025.4.04.7002/PR INVESTIGADO : ARTHUR GUILHERME MATTOS MURBAK ADVOGADO(A) : RAFAEL RITTER GRAPEGGIA (OAB PR121942) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Acordo de não Persecução Penal. Em atenção ao ofício juntado no evento 11, OFIC1 , as partes foram intimadas… Ver mais

Processo nº 5007910-90.2024.4.02.5001

ID: 276644390

Tribunal: TRF2 Órgão: 1º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007910-90.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR DE MOURA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JADER NOGUEIRA (OAB/ES 4.048)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007910-90.2024.4.02.5001/ES AUTOR : LUCIMAR DE MOURA ADVOGADO(A) : JADER NOGUEIRA (OAB ES004048) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado na ação, resolvendo o mérito (art. 487, I, CPC). Ver mais

Processo nº 5007910-46.2020.8.21.0029

ID: 325724718

Tribunal: TJRS Órgão: Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007910-46.2020.8.21.0029

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VAGNUS ENAR DE CAMPOS OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAISON SOARES MACHADO (OAB/RS 116.659)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007910-46.2020.8.21.0029/RS RECORRIDO : VAGNUS ENAR DE CAMPOS OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : CLAISON SOARES MACHADO (OAB RS116659) DESPACHO/DECISÃO Sendo assim, determino o sobrestamento do presente recurso até o trânsito em julgado dos IUJs 71009880295 e 710086491… Ver mais

Processo nº 5007910-21.2020.8.24.0075

ID: 331467604

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Tubarão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007910-21.2020.8.24.0075

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE CAMINHOES DE TUBARAO - APROCAT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR (OAB/SC 14.022)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007910-21.2020.8.24.0075/SC EXEQUENTE : ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE CAMINHOES DE TUBARAO - APROCAT ADVOGADO(A) : ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR (OAB SC014022) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para apresentar o cálculo do débito atualizado, no prazo de 15 (qu… Ver mais

Ministério Público Federal x Walfrido Diego Strapasson Vargas

ID: 292972438

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 9000721-13.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

WALFRIDO DIEGO STRAPASSON VARGAS

80

8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5008492-13.2025.4.04.7002

ID: 315512072

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008492-13.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EDILEUZA NUNES DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ FERNANDO PEREZ PINTO TONHOLI (OAB/PR 102.360) ERICA REGINA NERI (OAB/PR 94.116)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008492-13.2025.4.04.7002/PR AUTOR : MARIA EDILEUZA NUNES DE SOUSA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO PEREZ PINTO TONHOLI (OAB PR102360) ADVOGADO(A) : ERICA REGINA NERI (OAB PR094116) SENTENÇA Avoco os autos. Verifico que a tabela com as informações necessárias a… Ver mais

Marta Valerio x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 310575133

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007910-35.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARTA VALERIO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB/SP 310.440) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5007910-35.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARTA VALERIO CPF: … Ver mais

Processo nº 5007910-23.2024.4.04.7107

ID: 322484936

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007910-23.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BERENICE CARBAJAL NUNES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATHALIA PAIM GAVA (OAB/RS 126.366)

RECURSO CÍVEL Nº 5007910-23.2024.4.04.7107/RS RECORRENTE : BERENICE CARBAJAL NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A) : NATHALIA PAIM GAVA (OAB RS126366) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, não admito o pedido de uniformização nacional, com fundamento no art. 14, V, "d", da Resolução nº 586-2019/CJF (Regimento Inte… Ver mais

Processo nº 5007910-04.2016.4.04.7204

ID: 326468734

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Criciúma Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007910-04.2016.4.04.7204

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE (OAB/SC 33.281)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007910-04.2016.4.04.7204/SC EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do disposto no art. 206, § 5º, III, do Código Civil, e… Ver mais

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