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Resultados para "5008049-72.2024.4.04.7107" – Página 10 de 31

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos ad… Ver mais
4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos ad… Ver mais
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05/05/2025 e encerramento no dia 12/05/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5013869-72.2024.4.04.7107/RS RELATOR : Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES RECORRENTE : WAGNER MICHEL SEIDEL BENNEMANN (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A) : MARIANA COSTA (OAB GO050426) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) A… Ver mais

Processo nº 5005721-72.2024.4.04.7107

ID: 334036771
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005721-72.2024.4.04.7107/RS REQUERENTE : MAICO SELAU DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO ZANOTELLI ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora e/ou de seu advogado sobre o conteúdo do(s) demonstrativo(s) de transferência anexado(s) ao proces… Ver mais

Processo nº 5005527-72.2024.4.04.7107

ID: 333704703
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005527-72.2024.4.04.7107/RS RELATOR : RAFAEL LAGO SALAPATA REQUERENTE : IVO DEMOLINER ADVOGADO(A) : DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 23… Ver mais
Sentença
Embargos à Execução Nº 5008049-13.2025.8.24.0005/SC EMBARGANTE : HELLEN MEDINA NUNES ADVOGADO(A) : JOSE MARIA SOARES MENICONI (OAB SP077932) EMBARGADO : MARCELO FERNANDES ADVOGADO(A) : MARCELO AUGUSTUS PRETTO GARCIA PEREIRA (OAB SC064781) SENTENÇA Face ao exposto, REJEITO LIMINARMENTE os presentes… Ver mais

Processo nº 5008049-85.2025.8.21.0008

ID: 303712103
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008049-85.2025.8.21.0008/RS EXEQUENTE : JOSIANE TREVISOL LEAL ADVOGADO(A) : MARISA CAMBOIM DE BACO FILHA (OAB RS060885) ADVOGADO(A) : CINTIA DE SOUZA FIORETTI BUARQUE ALVES (OAB RS061975) ATO ORDINATÓRIO À parte credora/exequente: diga como pretende prosseguir, sob pena… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 5º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5008049-59.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 5008049-47.2025.4.04.7201

ID: 326606235
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008049-47.2025.4.04.7201/SC IMPETRANTE : MAIS BRASIL ACAI LTDA. ADVOGADO(A) : FELIPE GAZANIGA (OAB SC067840) SENTENÇA Ante o exposto, confirmo a liminar para conceder a segurança, mantendo hígida a determinação de que o impetrado remetesse os débitos listados como "pendênc… Ver mais
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