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Processo nº 5008769-59.2025.8.24.0011

ID: 335872437

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brusque Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008769-59.2025.8.24.0011

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO PALOSCHI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA APARECIDA MERIZIO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008769-59.2025.8.24.0011/SC EXEQUENTE : RODRIGO PALOSCHI ADVOGADO(A) : GABRIELA APARECIDA MERIZIO (OAB SC037342) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o advogado(a) da parte a…

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Alisson Marinho Dos Santos x Hospital Nossa Senhora Das Graças Ltda

ID: 306775877

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008767-80.2020.8.13.0105

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALISSON MARINHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA

Intimação

Advogados:

ADILSON ALBINO DOS SANTOS

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ELTON TECCHIO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de GOVERNADOR VALADARES / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Governador Valadares PROCESSO Nº: 5008767-… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de GOVERNADOR VALADARES / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Governador Valadares PROCESSO Nº: 5008767-80.2020.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Abatimento proporcional do preço] AUTOR: ALISSON MARINHO DOS SANTOS RÉU/RÉ: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA DECISÃO Trata-se de ação de restituição de valores c/c dano moral ajuizada por ALISSON MARINHO DOS SANTOS em face de HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA. Em audiência (ID 735898211) ambas as partes requerem a produção de prova para comprovarem os fatos. Das provas requeridas: Defiro o requerimento de produção de prova oral formulado no ID 735898211. Considerando que os presentes autos possuem conexão com o Processo de nº 5008769-50.2020.8.13.0105, ajuizado pela esposa da parte autora, contendo os mesmos fatos, o mesmo réu e a mesma causa de pedir, e estando o referido processo aguardando AIJ, APENSAR estes autos ao processo nº 5008769-50.2020.8.13.0105 para que as audiências de instrução e julgamento ocorram de forma conjunta. Considerando que ainda não é possível a realização de AIJ presencial, em razão da pandemia e que ainda não foi implementada sala específica para oitiva presencial de testemunhas, com estrutura e equipamentos adequados, determino a intimação das partes para, no prazo de 05 dias, informarem se concordam com a realização das oitivas no formato 100% virtual, via videoconferência, sendo que as partes e/ou testemunhas serão ouvidas do local onde se encontram, sem deslocarem-se para o prédio do Juizado Especial. - Em caso positivo, desde já determino a designação de AIJ, intimando-se as partes/advogados, cabendo-lhes intimar as testemunhas arroladas/indicadas, inclusive quanto ao link para a audiência, sob pena de aplicação do disposto do artigo 455, §3º, do CPC. - Em caso negativo, aguarde-se a normalização da situação pandêmica ou a liberação da sala cedida pela OAB para a designação de audiência de instrução e julgamento. À Secretaria para observar, quando das designações das datas das AIJs, as prioridades legais (idoso e deficiente) bem como a ordem cronológica dos despachos que deferiram a prova oral. Cumpra-se. Governador Valadares, 04 de fevereiro de 2022. CARLA DE FÁTIMA BARRETO DE SOUZA Juíza de Direito Auxiliar Especial de GV em substituição desde 01/06/2020 Documento assinado eletronicamente Rua Marechal Floriano, 1274, - de 872/873 a 1738/1739, Centro, GOVERNADOR VALADARES - MG - CEP: 35010-141

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Raimundo Juliao Barbosa x Verde Minas Cafe Comercial Exportadora Eireli

ID: 298133932

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008769-17.2024.8.13.0394

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO JULIAO BARBOSA

Polo Passivo:

VERDE MINAS CAFE COMERCIAL EXPORTADORA EIRELI

Intimação

Advogados:

WAGNER ALVES CALDEIRA

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REGINALDO ALVES RAPOSO

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GIAN MARCOS PEREIRA MARQUES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Fórum Desembargador Alonso Starling, Bom Pasto…

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Processo nº 5008769-56.2019.8.21.0010

ID: 283482834

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008769-56.2019.8.21.0010

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL ELETRICA DW LTDA DIMENSIONAL BRASIL SOLUCOES LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL MAMEDES VARGAS DE LIMA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008769-56.2019.8.21.0010/RS EXEQUENTE : COMERCIAL ELETRICA DW LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL MAMEDES VARGAS DE LIMA (OAB RS044684) EXEQUENTE : DIMENSIONAL BRASIL SOLU…

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Geraldo Jovelino De Souza x Apdap Prev-Associacao De Protecao E Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 282136806

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008769-76.2024.8.13.0439

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

GERALDO JOVELINO DE SOUZA

Polo Passivo:

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

DANIEL GERBER

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ARTUR ANTUNES FRANCISCO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOANA GONCALVES VARGAS

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TALITA VILELA MANHANINI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Fórum Tabelião Pachec…

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Processo nº 5008769-38.2024.8.13.0290

ID: 322735370

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5008769-38.2024.8.13.0290

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO PEREIRA DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO HENRIQUE GONCALVES DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Rua Nossa Senhora das Graças, 37, Santo Antônio, Vespas…

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Processo nº 5008769-57.2023.8.21.0029

ID: 324735009

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5008769-57.2023.8.21.0029

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLECI MARIA RIBAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AUGUSTO CÉSAR PRESTES MOTTA

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USUCAPIÃO Nº 5008769-57.2023.8.21.0029/RS AUTOR : CLECI MARIA RIBAS ADVOGADO(A) : AUGUSTO CÉSAR PRESTES MOTTA (OAB RS071625) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º …

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Neusa Mattana Fianco

ID: 256214768

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008769-10.2022.4.04.7107

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

NEUSA MATTANA FIANCO

80

Advogados:

FELIPE FORMAGINI

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6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de abril de 202…

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Processo nº 5026132-56.2024.8.13.0672

ID: 317330629

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5026132-56.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE MIRANDA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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Processo nº 5022252-56.2024.8.13.0672

ID: 259755141

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022252-56.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

POWER CAR SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GONCALVES BEDRAM

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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