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Mara Lucia Santos Castro x Parati - Credito Financiamento E Investimento S.A.

ID: 330902303

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009869-96.2022.8.21.4001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARA LUCIA SANTOS CASTRO

Polo Passivo:

PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB/RS 78.171) EDUARDO CHALFIN (OAB/RS 98.874)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009869-96.2022.8.21.4001/RS AUTOR : MARA LUCIA SANTOS CASTRO ADVOGADO(A) : MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) RÉU : PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 152, VI, do Código … Ver mais

Processo nº 5061861-50.2024.4.04.7100

ID: 310814311

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5061861-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EURICO CERVO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO BACCILE (OAB/DF 14.128)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061861-50.2024.4.04.7100/RS AUTOR : EURICO CERVO ADVOGADO(A) : PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO BACCILE (OAB DF014128) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(íza) Titular do feito, dê-se ciência a parte contrária dos embargos de declaração apresentados para, que… Ver mais

Processo nº 5045468-50.2024.4.04.7100

ID: 293743649

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5045468-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABIO FARIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANNA ROSA FORTIS FAILLACE (OAB/RS 20.046)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045468-50.2024.4.04.7100/RS AUTOR : FABIO FARIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANNA ROSA FORTIS FAILLACE (OAB RS020046) SENTENÇA Ante o exposto, afasto a preliminar de ilegitimidade passiva do Município de Guaíba, e, no mérito, julgo procedente o pedido, para … Ver mais

Processo nº 5041297-50.2024.4.04.7100

ID: 316763526

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5041297-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON TOMIO SANADA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB/RS 29.219) ADRIANE KUSLER (OAB/RS 44.970)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5041297-50.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : JEFFERSON TOMIO SANADA ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão retro proferida por seus próprios fundamentos. Agua… Ver mais

União - Advocacia Geral Da União x Nilce Teresinha Bettin Candido

ID: 317265812

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5039551-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

NILCE TERESINHA BETTIN CANDIDO

80

Advogados:

NATASHA NUNES GARIGHAN (OAB/RS 88.822) LUIS FELIPE HOLZMEIER (OAB/RS 43.175) MIRIAM WINTER (OAB/RS 31.024)

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc,… Ver mais

Processo nº 5020442-50.2024.4.04.7100

ID: 325897573

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5020442-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANGELITA FONSECA DE MATTOS SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIA TERESA GOLDSCHMIDT (OAB/RS 80.299)

RECURSO CÍVEL Nº 5020442-50.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ RECORRENTE : ANGELITA FONSECA DE MATTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : Maria Teresa Goldschmidt (OAB RS080299) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso d… Ver mais

Processo nº 5009869-56.2024.8.24.0020

ID: 303890017

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009869-56.2024.8.24.0020

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/PR 58.885)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009869-56.2024.8.24.0020/SC RELATOR : JULIO CESAR BERNARDES RÉU : BANCO C6 S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 17/06/2025 - PETIÇÃO Ver mais

Processo nº 5009869-54.2022.8.24.0011

ID: 306170383

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5009869-54.2022.8.24.0011

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ONELIA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANTES KRIEGER FILHO (OAB/SC 11.824)

USUCAPIÃO Nº 5009869-54.2022.8.24.0011/SC RELATOR : IOLANDA VOLKMANN AUTOR : MARIA ONELIA DE SOUZA ADVOGADO(A) : DANTES KRIEGER FILHO (OAB SC011824) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 23/06/2025 - Juntada de Carta de Ordem/Precatóri… Ver mais

Processo nº 5009869-02.2025.8.21.0086

ID: 308802539

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009869-02.2025.8.21.0086

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AMELIA NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB/RS 82.641)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009869-02.2025.8.21.0086/RS AUTOR : AMELIA NUNES ADVOGADO(A) : GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641) ATO ORDINATÓRIO Pelo presente fica a parte autora intimada para juntar aos autos, no prazo de 15 dias, a declaração de imposto de renda, completa e atualizada (últim… Ver mais

Processo nº 5009869-93.2024.4.02.5002

ID: 299027638

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009869-93.2024.4.02.5002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSON BARBOSA DE FARIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAROLINE BONACOSSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/ES 28.514)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009869-93.2024.4.02.5002/ES AUTOR : JEFERSON BARBOSA DE FARIA ADVOGADO(A) : CAROLINE BONACOSSA LIMA SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do novo CPC. Sem condenação em c… Ver mais

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