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Processo nº 5010567-09.2022.8.24.0125

ID: 294873122

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itapema Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010567-09.2022.8.24.0125

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IL CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCIELE MARTINS MENDIA (OAB/SC 45.454)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010567-09.2022.8.24.0125/SC EXEQUENTE : IL CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A) : FRANCIELE MARTINS MENDIA (OAB SC045454) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, II, da Lei 9.099/95. Sem custas ou honorários advo… Ver mais

Processo nº 5010567-12.2025.8.13.0480

ID: 294364914

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010567-12.2025.8.13.0480

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COLEGIO CORACAO MATERNO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMIR VAZ VIEIRA ROCHA (OAB/MG 135.833)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5010567-12.2025.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDI… Ver mais

Processo nº 5010567-87.2022.4.03.6119

ID: 329999744

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010567-87.2022.4.03.6119

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALCHOIS COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS - EIRELI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO PEDRO GONCALVES (OAB/SP 404.390)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010567-87.2022.4.03.6119 AUTOR: ALCHOIS COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS - EIRELI Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO PEDRO GONCALVES - SP404390 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Outros Participantes: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do item 1.13.a da PORTARIA GUAR-05V Nº 101,… Ver mais

Malwee Malhas Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 330098496

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010567-78.2023.4.04.7201

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MALWEE MALHAS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

REGIS PALLOTTA TRIGO (OAB/SP 129.606)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5010567-21.2025.8.21.0017

ID: 329935878

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010567-21.2025.8.21.0017

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PORTAL DO MEDICO SERVICOS DE INTERNET LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANO SBARAINI (OAB/RS 58.661)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010567-21.2025.8.21.0017/RS AUTOR : PORTAL DO MEDICO SERVICOS DE INTERNET LTDA ADVOGADO(A) : FABIANO SBARAINI (OAB RS058661) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para que acoste aos autos cópia do contrato social da empresa. Ver mais

Segredo De Justiça3 x Segredo De Justiça4

ID: 331028283

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010567-88.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA3

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA4

80

Advogados:

JEANDRO JOSÉ KLOCK (OAB/SC 13.690) ITAMARA FOIATTO GHION (OAB/SC 60.335) PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN (OAB/SC 45.273) THIAGO SCHIEWE (OAB/SC 29.539)

4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e en… Ver mais

Jose Orozimbo De Lima x Ministério Público Federal

ID: 317839338

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 9000856-25.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE OROZIMBO DE LIMA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

80

Advogados:

ELOI LUIZ ARGENTA (OAB/PR 72.104)

8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Ministério Público Federal x Noemi Madalena Ely

ID: 330129211

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5002807-25.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

NOEMI MADALENA ELY

80

7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Processo nº 5010567-10.2024.8.13.0686

ID: 313351918

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010567-10.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II SERASA S.A.

Intimação

Advogados:

ALEXANDRA SILVA MALTA (OAB/MG 96.491) AMANDA CAROLINA ANANIAS MEDEIROS (OAB/MG 222.841) PAULO EMANUEL MAMBRINI NAZARE (OAB/MG 115.975) LUANA DOS SANTOS ROSSI (OAB/MG 167.522)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 PROCESSO Nº: 5010567-10.2024.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] CU… Ver mais

Processo nº 5010567-15.2021.8.24.0005

ID: 279643660

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Balneário Camboriú Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5010567-15.2021.8.24.0005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GEOVANA DAHMER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANNY CAROLINI PEREIRA FURTADO (OAB/SC 47.162)

Inventário Nº 5010567-15.2021.8.24.0005/SC REQUERENTE : GEOVANA DAHMER (Inventariante) ADVOGADO(A) : ANNY CAROLINI PEREIRA FURTADO (OAB SC047162) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o pedido de concessão de prazo formulado na petição do evento 112. 2. Intimem-se. Ver mais

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