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Resultados para "5010937-04.2025.4.04.7002" – Página 10 de 28

Processo nº 5010937-06.2022.8.13.0024

ID: 258613239
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5010937-06.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010937-72.2022.8.21.0027/RS REQUERENTE : LIDIANE DA SILVA BRAZ ADVOGADO(A) : CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo, indeferindo a petição inicial, em atenção ao disposto nos artigos 485, I, e 321, caput e pará… Ver mais

Processo nº 5010937-37.2023.4.03.6182

ID: 307219952
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Edital
1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrôn… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010937-50.2025.8.24.0038/SC RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA II. DISPOSITIVO Julgo, pois, procedente o pedido para condenar a ré no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, com aplicação da taxa Selic, deduzida a… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5010937-96.2022.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO CO… Ver mais
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5010937-94.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: TM CUATTRO MARKETING DE RESULTADO LTDA., CUATTRO TRABALHO TEMPORARIO LTDA - EPP Advogados do(a) APELADO: ENIO ZAHA - SP123946-A, JORGE H… Ver mais

Processo nº 5010937-03.2024.8.13.0261

ID: 256029901
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5010937-03.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5010937-32.2024.8.13.0704

ID: 331084423
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 1ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 5010937-32.2024.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUCIANO RIBEIRO DA… Ver mais

Processo nº 5010937-47.2025.8.24.0039

ID: 305973369
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5010937-47.2025.8.24.0039/SC AUTOR : FATIMA SCOTTI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO Cite-se como requerido, nos termos da Lei. Deixo de designar neste momento a audiência do art. 334 do CPC, sem prejuízo de sua designação e… Ver mais

Processo nº 5010937-89.2024.4.03.6315

ID: 298686583
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010937-89.2024.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: NEIDE GOMES RIBEIRO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: AMANDA RADAEL PEREIRA - SP468923 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais
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