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Resultados para "5012004-06.2023.4.02.5102" – Página 10 de 17

Processo nº 5012004-21.2022.8.21.0141

ID: 334509526
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
INVENTÁRIO Nº 5012004-21.2022.8.21.0141/RS RELATOR : IVAN FERNANDO DE MEDEIROS CHAVES REQUERENTE : JULIANO PASSAIA ADVOGADO(A) : CINTIA MONTEIRO MARTINS (OAB RS063798) REQUERENTE : CICERO PASSAIA ADVOGADO(A) : CINTIA MONTEIRO MARTINS (OAB RS063798) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epr… Ver mais

Processo nº 5014817-06.2023.4.02.5102

ID: 331982555
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014817-06.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : ELEONOR ROOSEVELT DE ARAUJO RAMOS ADVOGADO(A) : NATALIA CARVALHO FELIX (OAB RJ151595) SENTENÇA Ante o exposto, na forma da fundamentação acima, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido para condenar a UNIÃO na obrigação de pagar à autora as di… Ver mais
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com ba… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012004-55.2021.8.21.0141/RS (originário: processo nº 00030770620128210141/RS) RELATOR : AMITA ANTONIA LEAO BARCELLOS MILLETO EXEQUENTE : INBRATER URBANIZACAO E REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA ADVOGADO(A) : GIOVANNI COMUNELLO (OAB RS064637) ADVOGADO(A) : LETICIA VAZ COMUNEL… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012004-45.2023.4.04.7108/RS AUTOR : ANDERSON ARAUJO KLEINKAUF ADVOGADO(A) : FLAVIO GREEN KOFF (OAB RS037996) ADVOGADO(A) : ELENICE GIRONDI KOFF (OAB RS058490) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pe… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012004-43.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50007836320258240008/SC) RELATOR : BERNARDO AUGUSTO ERN EXEQUENTE : DANIELE HOEFTER VIANA ADVOGADO(A) : MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC00610… Ver mais

Processo nº 5012004-07.2025.8.24.0020

ID: 291432892
Data de Disponibilização: 06/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5012004-07.2025.8.24.0020/SC AUTOR : CORSUL COMERCIO E REPRESENTACOES DO SUL LTDA ADVOGADO(A) : ALBERT ZILLI DOS SANTOS (OAB SC013379) DESPACHO/DECISÃO DETERMINO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, adotando as seguintes pro… Ver mais

Processo nº 5012004-21.2024.4.02.5118

ID: 282962604
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012004-21.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : OSVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ079107) DESPACHO/DECISÃO Diante da interposição do recurso inominado por ambas as partes nos evento 27, RECLNO1 , e evento 29, RECLNO1 , i… Ver mais

Processo nº 5012004-95.2022.8.24.0930

ID: 277211736
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5012004-95.2022.8.24.0930/SC RELATOR : Ricardo Rafael dos Santos AUTOR : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : GLAUCIA MARIANE CORREA (OAB SC034000) ADVOGADO(A) : GERMANO GUSTAVO LINZMEYER (OAB SC023781) ADVOGADO(A) : UÉSLEM MACHADO FRANCISCO (OAB SC028865) ADVOG… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5012004-35.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (1… Ver mais
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