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Processo nº 5012667-67.2025.4.03.6100

ID: 338654735

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012667-67.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON ANTONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NATALIA SILVA MODOLO

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5012667-67.2025.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ADILSON ANTONIO DOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: NATALIA SILVA MODOLO - SP463318 IM…

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Nilma Silva Dos Santos Madalena x Alfa Intermediaçoes De Negocios Eireli e outros

ID: 327714236

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007526-04.2023.4.02.5118

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

NILMA SILVA DOS SANTOS MADALENA

Polo Passivo:

ALFA INTERMEDIAÇOES DE NEGOCIOS EIRELI ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX BANCO PAN S.A. MRS CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME VITOR GOMES MARQUES

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LEONARDO OLIMPIO DA SILVA SOARES

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RENATA SANTOS DE SOUZA

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HUGO CORTINES LAXE

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CARIM CRISTINA GERBASI

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JOSE PAULO RIBEIRO BARRETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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RAFAEL PIRES DE MESQUITA

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MIRIAM GIEHL

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GUSTAVO GIEHL COELHO

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VITORIA LEONOR BALBINO DUARTE

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007526-04.2023.4.02.5118/RJ AUTOR : NILMA SILVA DOS SANTOS MADALENA ADVOGADO(A) : VITORIA LEONOR BALBINO DUARTE (OAB RJ129336) RÉU : MRS CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIO…

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Processo nº 5012667-86.2021.4.04.7100

ID: 297482662

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012667-86.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARLI TEREZINHA SIMAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VILMAR LOURENÇO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012667-86.2021.4.04.7100/RS AUTOR : MARLI TEREZINHA SIMAS ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, AFASTO a prescrição quinquenal e JU…

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Processo nº 5012667-81.2025.8.13.0433

ID: 290922088

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012667-81.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUISA J F SILVA MERCEARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE PALHARES MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5012667-81.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR: LUISA J F SILVA MERCEARIA CPF: 38.165.350/0001-80 RÉU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. CPF: 07.707.650/0001-10 DECISÃO Verifica-se que a presente ação foi distribuída por dependência aos autos nº 5012364-67.2025.8.13.0433, que tramita perante esta vara cível. No entanto, não se verifica a conexão entre a presente demanda e a supracitada, já que não há identidade de pedido ou causa de pedir, nos termos do art. 55, CPC. Isso porque o Superior Tribunal de Justiça tem entendimento pacificado no sentido de que não há conexão entre as ações de busca e apreensão e a revisional, ainda que tenham por objeto o mesmo contrato. Nesse sentido: EMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO REVISIONAL. BUSCA E APREENSÃO FIDUCIÁRIA. REUNIÃO DOS PROCESSOS. DESNECESSIDADE. RELAÇÕES JURÍDICAS DIVERSAS. ENTENDIMENTO STJ. CONEXÃO. AUSÊNCIA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. CONFLITO JULGADO PROCEDENTE. - Conforme entendimento do STJ, não há conexão entre Busca e Apreensão Fiduciária e Ação Revisional, vez que apresentam causa de pedir e pedido distintos. (TJMG - Conflito de Competência 1.0000.24.529607-4/000, Relator(a): Des.(a) José Marcos Vieira , 16ª Câmara Cível Especializada, julgamento em 01/05/2025, publicação da súmula em 22/05/2025) Assim sendo, a presente ação não deve ser distribuída por dependência ao feito nº 5012364-67.2025, nos termos do §1º do art. 55, CPC. Por esse motivo, determino a redistribuição por sorteio do presente feito. Intime-se. Cumpra-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. EVANDRO CANGUSSU MELO Juiz de Direito 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros

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Carmen Beatriz Moro Backes x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 321052988

Tribunal: TJRS Órgão: 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012667-27.2007.8.21.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARMEN BEATRIZ MORO BACKES

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO MAZZOLA SILVA

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JULIO CESAR DOVIZINSKI

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TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012667-27.2007.8.21.0001/RS EXEQUENTE : CARMEN BEATRIZ MORO BACKES ADVOGADO(A) : MARCIO MAZZOLA SILVA (OAB RS057206) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DOVIZINSKI (OAB RS057067) E…

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Processo nº 5012667-98.2025.8.24.0005

ID: 323185926

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012667-98.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GESSICA DA SILVA GRUPO FUN BAR LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON HENRIQUE MACANEIRO

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IGOR ALVES DE SOUZA

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Procedimento Comum Cível Nº 5012667-98.2025.8.24.0005/SC AUTOR : GESSICA DA SILVA ADVOGADO(A) : RAMON HENRIQUE MACANEIRO (OAB SC020764) ADVOGADO(A) : IGOR ALVES DE SOUZA (OAB SC055260B) AUTOR : GRUP…

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Lippert Advogados x Cgm Prestadora De Servicos Ltda - Me

ID: 301240581

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001504-95.2018.8.21.0023

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LIPPERT ADVOGADOS

Polo Passivo:

CGM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIA MALLMANN LIPPERT

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FRANCISCO ROSITO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE BRANDÃO AMARAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001504-95.2018.8.21.0023/RS EXEQUENTE : LIPPERT ADVOGADOS ADVOGADO(A) : MARCIA MALLMANN LIPPERT (OAB RS035570) ADVOGADO(A) : FRANCISCO ROSITO (OAB RS044307) EXECUTADO : C…

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Processo nº 5012667-83.2019.8.21.0008

ID: 316591811

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Canoas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5012667-83.2019.8.21.0008

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERSON CALVEIRA BRASIL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5012667-83.2019.8.21.0008/RS RÉU : EMERSON CALVEIRA BRASIL ADVOGADO(A) : ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN (OAB SP192541) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em razão …

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Processo nº 5012667-40.2025.8.21.0019

ID: 282169485

Tribunal: TJRS Órgão: Vara da Direção do Foro da Comarca de Novo Hamburgo Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 5012667-40.2025.8.21.0019

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS CRISTINO CRAVCZYK LAMARQUE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE LAUFFER

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NOTIFICAÇÃO Nº 5012667-40.2025.8.21.0019/RS REQUERENTE : MARCOS CRISTINO CRAVCZYK LAMARQUE ADVOGADO(A) : FELIPE LAUFFER (OAB RS068029) DESPACHO/DECISÃO Vistos. É entendimento deste Juízo de que a de…

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Processo nº 5012667-47.2025.4.04.7100

ID: 320545391

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012667-47.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALICE MACHADO DA CONCEICAO ELISIANE DE OLIVEIRA MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NILTON FLAVIO BORGES FURTADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TIAGO FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ADIVAN ZANCHET

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NILTON FLAVIO BORGES FURTADO JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012667-47.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ELISIANE DE OLIVEIRA MACHADO (Pais) ADVOGADO(A) : NILTON FLAVIO BORGES FURTADO JUNIOR (OAB RS111678) ADVOGADO(A) : ADIV…

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