Resultados para "5013228-72.2022.4.03.6302" – Página 10 de 16

Processo nº 5013228-09.2024.8.13.0056

ID: 331599505

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5013228-09.2024.8.13.0056

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOAO APARECIDO DO PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE ANASTASIA REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Do Alto Uruguai Catarinense - Sicoob - Crediauc/Sc x Andre Ignacio Stanichuk

ID: 298037877

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013228-17.2024.8.24.0019

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ALTO URUGUAI CATARINENSE - SICOOB - CREDIAUC/SC

Polo Passivo:

ANDRE IGNACIO STANICHUK

80

Advogados:

LETÍCIA BOCCHI GARCIA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GEISAN EZEQUIEL ZAPALALIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PAULO ROGERIO DUARTE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013228-17.2024.8.24.0019/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013228-17.2024.8.24.0019/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ALTO URUGUAI CATARINENSE - SICOOB - CREDIAUC/SC EXECUTADO: ANDRE IGNACIO STANICHUK EDITAL Nº 310077820950 JUIZ DO PROCESSO: Cíntia Gonçalves Costi - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ANDRE IGNACIO STANICHUK, CPF: 08090927947, rua pedro rubini, 543 - flamengo - 89707215, Concórdia/SC (Residencial), Rua Francisco Marcanzoni, 49 - Industriários - 89705074, Concórdia/SC (Residencial) e BR 153, 0, KM 110 - Embrapa Suínos e Aves - Área Rural de Concórdia - 89715899, Concórdia/SC (Comercial) Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Valor do Débito: R$ 356.949,96. Data do Cálculo: 10/12/2024 Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC). PRAZO: O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.”

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

C&C Comercio De Tintas Ltda x Arthur Buss Bortolatto

ID: 297453012

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013228-43.2024.8.24.0075

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C&C COMERCIO DE TINTAS LTDA

Polo Passivo:

ARTHUR BUSS BORTOLATTO

Sentença

Advogados:

THAYS DOS SANTOS REIS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

HAMILTON JOSE DA SILVA JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RICARDO FARIAS DE MEDEIROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013228-43.2024.8.24.0075/SC AUTOR : C&C COMERCIO DE TINTAS LTDA ADVOGADO(A) : THAYS DOS SANTOS REIS (OAB SC071417) RÉU : ARTHUR BUSS BORTOLATTO ADVOGADO(A)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5013228-50.2024.8.21.0035

ID: 291927472

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Sapucaia do Sul Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5013228-50.2024.8.21.0035

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GLADIS NUNES DA LUZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL MARTINI FERNANDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5013228-50.2024.8.21.0035/RS REQUERENTE : GLADIS NUNES DA LUZ ADVOGADO(A) : GABRIEL MARTINI FERNANDES (OAB RS105171) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5013228-08.2025.8.13.0433

ID: 307016345

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013228-08.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELEN STEFANI AFONSO VIEIRA FREIRE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 3ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 3ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5013228-08.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Bancários] AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA CPF: 017.076.726-44 RÉU: BANCO DIGIO S/A CPF: 27.098.060/0001-45 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade da justiça. INDEFIRO o requerimento de antecipação de tutela para suspensão de descontos, já que não há, por ora, comprovação da probabilidade do direito, na forma do art. 300, caput, do Código de Processo Civil, no que diz respeito à suposta ausência de negócio jurídico entre as partes. Nesse sentido, é importante asseverar que, embora não seja possível, por óbvio, impor ao demandante a prova absoluta de fato negativo – ausência de contratação de empréstimo consignado – há que se considerar que não consta dos autos nenhum início de prova documental que indique a verificação de tal circunstância, tais como lavratura de boletim de ocorrência, troca de correspondências entre as partes etc. Determino a realização de audiência de conciliação, a ser incluída na pauta de audiências do CEJUSC, cientificando as partes de que o não comparecimento injustificado é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado na forma do art. 334, § 8º, do Código de Processo Civil, e de que devem estar acompanhadas por seus advogados. Não havendo composição da demanda, o prazo de defesa fluirá a partir da audiência. Embora o autor tenha afirmado desinteresse na conciliação, a audiência apenas não será realizada caso o réu também expresse seu desinteresse, com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data acima agendada, na forma do art. 334, §§ 4º, I, e 5º, do Código de Processo Civil. Cite-se o réu, com as cautelas legais, intimando-o para que compareça à audiência a ser designada Intime-se o autor, na pessoa de sua advogada. Montes Claros, 23 de junho de 2025. Eduardo Ferreira Costa Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5013228-29.2024.8.13.0114

ID: 291548214

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5013228-29.2024.8.13.0114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AMARANTE - FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA PEREIRA ARQUETTE LEITE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 2ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Rua Otacílio Negrão de Lima, 8, São Geraldo, Ibirité - MG - CEP: 0000… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 2ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Rua Otacílio Negrão de Lima, 8, São Geraldo, Ibirité - MG - CEP: 00000-000 PROCESSO Nº: 5013228-29.2024.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: AMARANTE - FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA. CPF: 20.785.522/0001-53 RÉU: COSMERINO ALVES ARAUJO 32677880563 CPF: 20.245.545/0001-75 Vistos, etc. Analisando o processado, vislumbra-se que a via postal remetida com a finalidade de se promover a citação do requerido foi, na realidade, assinada por pessoa natural diversa, cujo nome está ilegível. Cediço, nesse contexto, que a citação válida da pessoa natural via postal somente se aperfeiçoa com o recebimento em mão própria da carta. Nesse sentido, colhe-se: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. CITAÇÃO POR CARTA. PESSOA FÍSICA. AVISO DE RECEBIMENTO ASSINADO POR TERCEIRO ESTRANHO À LIDE. NULIDADE PROCESSUAL. VERIFICAÇÃO DE OFÍCIO. SENTENÇA CASSADA. RECURSO CONHECIDO E PREJUDICADO. I- Tratando-se de ato personalíssimo, é nula a citação por carta, endereçada à pessoa física, cujo aviso de recebimento foi assinado por terceiro estranho à lide. II- Verificada nulidade processual absoluta, a sentença condenatória deve ser cassada para possibilitar a citação válida da parte ré. III- Recurso conhecido e prejudicado. Processo anulado de ofício. (TJMG - Apelação Cível 1.0518.14.023128-4/001, Relator(a): Des.(a) Vicente de Oliveira Silva , 10ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 13/03/2018, publicação da súmula em 23/03/2018) A citação constitui ato personalíssimo e crucial para o respeito ao devido processo legal e ao contraditório substancial, corolários do Estado de Direito Democrático. Diante do exposto, determino a intimação da parte autora para, em 15 (quinze) dias, se manifestar nos autos, requerendo o que de direito, notadamente para fins de citação válida da parte requerida, tudo sob pena de extinção do feito por abandono. Intime-se. Cumpra-se. Ibirité, 05 de junho de 2025. André Luiz Pimenta Almeida Juiz de Direito BDD

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5013228-54.2024.8.24.0039

ID: 330354345

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5013228-54.2024.8.24.0039

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DA FAMILIA - BANCO DA FAMILIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANY PINHEIRO DE ATHAYDE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ATHAYDE & PINHEIRO ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MATHEUS VIEIRA DE ATHAYDE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013228-54.2024.8.24.0039/SC EXEQUENTE : ASSOCIACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DA FAMILIA - BANCO DA FAMILIA ADVOGADO(A) : MATHEUS VIEIRA DE ATHAYDE (OAB S…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda. x Victor Radaeli Francisco

ID: 305019923

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013228-97.2023.8.24.0036

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

VICTOR RADAELI FRANCISCO

80

Advogados:

BYANCA CASSYA COSTA MIRANDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJ… 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/07/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013228-97.2023.8.24.0036/SC (Pauta: 752) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) RECORRIDO: VICTOR RADAELI FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): BYANCA CASSYA COSTA MIRANDA (OAB MT028214O) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda. x Victor Radaeli Francisco

ID: 305008914

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013228-97.2023.8.24.0036

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

VICTOR RADAELI FRANCISCO

80

Advogados:

BYANCA CASSYA COSTA MIRANDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJ… 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/07/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013228-97.2023.8.24.0036/SC (Pauta: 752) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) RECORRIDO: VICTOR RADAELI FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): BYANCA CASSYA COSTA MIRANDA (OAB MT028214O) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda. x Victor Radaeli Francisco

ID: 305034364

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013228-97.2023.8.24.0036

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

VICTOR RADAELI FRANCISCO

80

Advogados:

BYANCA CASSYA COSTA MIRANDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJ… 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/07/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013228-97.2023.8.24.0036/SC (Pauta: 752) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) RECORRIDO: VICTOR RADAELI FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): BYANCA CASSYA COSTA MIRANDA (OAB MT028214O) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 151 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes