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4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguint… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013228-69.2024.8.21.2001/RS AUTOR : JADERSON NEVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JADERSON NEVES DOS SANTOS (OAB RS105758) RÉU : A. J. CANDIDO - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANO DE MEDEIROS PEDROSO (OAB RS068420) SENTENÇA Ante o exposto, homologo a transação … Ver mais

Processo nº 5013228-98.2024.8.13.0382

ID: 321953135
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lavras / 2ª Vara Cível da Comarca de Lavras Avenida Ernesto Matioli, 950, Quadra 14, Santa Efigênia, Lavras - MG - CEP: 37206-690 PROCESSO Nº: 5013228-98.2024.8.13.0382 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013228-31.2024.8.21.0009/RS AUTOR : JOSE RAUL VIEIRA ADVOGADO(A) : ANDERSON LUÍS DO AMARAL (OAB RS023841) RÉU : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL SENTENÇA EM FACE DO QUE FOI EXPOSTO, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais

Processo nº 5013228-28.2024.8.08.0030

ID: 330077541
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 4ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5013228-28.2024.8.08.0030 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO … Ver mais

Vb Engenharia Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 311071046
Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5013228-31.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização: 30/06/2025
80
1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5013228-12.2025.8.08.0024

ID: 312553716
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Família Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31344707 PROCESSO Nº 5013228-12.2025.8.08.0024 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) REQUERENTE: L.… Ver mais

Processo nº 5013228-31.2024.8.21.0009

ID: 333874278
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013228-31.2024.8.21.0009/RS AUTOR : JOSE RAUL VIEIRA ADVOGADO(A) : ANDERSON LUÍS DO AMARAL (OAB RS023841) ATO ORDINATÓRIO Considerando que novamente o alvará expedido não pode ser assinado pelo Magistrado por alguma incongruência nos dados informados, int… Ver mais
9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5013228-18.2021.8.08.0035

ID: 317540845
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível PRIMEIRA SECRETARIA INTELIGENTE Atendimento: Balcão Virtual ou por e-mail: 1secunificada-vvelha@tjes.jus.br Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA… Ver mais
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